FABRICIO VIEIRA
DA REPORTAGEM LOCAL

Milhares de acionistas dão todos os anos uma receita extra às empresas de capital aberto. Ao não reclamarem os dividendos a que têm direito, acionistas permitem, muitas vezes sem saber, que milhões de reais retornem ao patrimônio das companhias.
Os dividendos são uma parcela do lucro distribuída periodicamente aos acionistas. Pela lei, quando um acionista não é encontrado ou não vai buscar seus dividendos, esses recursos ficam em uma conta não-remunerada por três anos. Passado o período, o dinheiro é incorporado ao patrimônio da companhia ou instituição financeira de capital aberto.
A Petrobras, que distribuiu cerca de R$ 20 bilhões em dividendos nos últimos dez anos, têm uma extensa lista de acionistas com endereço inválido. Além disso, há também um montante de 4,38 milhões de ações ao portador responsáveis por um expressivo volume de dividendos prescritos da empresa todos os anos.
De 1997 para cá, a Petrobras viu prescreverem R$ 38,6 milhões em dividendos (relativos a exercícios de 1994 a 2001). Ou seja, houve nesse período R$ 38,6 milhões que a petrolífera não conseguiu entregar a acionistas, valor que foi reincorporado a seu patrimônio.
Esse montante que prescreveu é relativo às ações ao portador, que a empresa nem sabe na mão de quem estão. Quem detém um papel desses pode reclamar seus direitos, mesmo que o tenha encontrado na rua. Somente em 2003, a empresa computou R$ 10 milhões em dividendos prescritos.
"Estamos fazendo um trabalho para tentar localizar os investidores. Além dos detentores de ações ao portador, há também 30% dos cerca de 120 mil acionistas nominativos com quem não conseguimos entrar em contato devido à incoerência de endereço", afirma Paulo Maurício Tinoco de Campos, gerente de Investidor Individual da Petrobras.
A lista de acionistas com endereço inválido constatada pelo Unibanco também é extensa. São perto de 100 mil nessa situação. "Acredito que haja uma parcela de acionistas que não buscam os dividendos por acharem que não compensa. Por terem poucos papéis, o retorno dos dividendos talvez seja até menor que o custo de ir buscá-los", diz Marcelo Rosenhek, diretor-adjunto de relações com investidores do Unibanco.
Esses investidores do Unibanco, que por um motivo ou outro não buscam os seus dividendos, são responsáveis por um montante estimado em algo entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões que prescrevem a cada três anos.
No caso do Banco do Brasil, são cerca de 80 mil acionistas com inconsistências de endereço. Somente no ano passado, prescreveu R$ 1,129 milhão advindo de acionistas do banco que não reclamaram os dividendos ou não foram encontrados.

Desinformação
A falta de informação de muitos acionistas é um dos principais problemas enfrentados pelas empresas de capital aberto. Muita gente nem sabe que detém ações ou o que elas representam.
Um bom exemplo são as ações das empresas de telefonia. No passado, quem comprava uma linha de telefone recebia determinado número de ações da empresa. Isso acabou, veio a privatização, mas ainda hoje muita gente possui esses papéis sem ter informações sobre eles.
Para Victor Taveira, sócio da empresa Suas Ações, "as companhias de capital aberto deveriam ser obrigadas a divulgar os dividendos prescritos". "Acredito que muitas empresas têm interesse em que os dividendos não sejam reclamados", afirma Taveira.
Associada à São Paulo Corretora, a Suas Ações presta serviços de auxílio na busca de acionistas. "Muitas pessoas nos procuram trazendo ações de empresas que já nem existem mais", conta.
Para Gregório Mancebo, vice-presidente da Animec (Associação Nacional dos Investidores em Mercado de Capitais), os dividendos esquecidos são um grande problema a ser enfrentado. "Estamos conversando com a CVM [Comissão de Valores Mobiliários] para tentar encontrar uma solução para isso. Os minoritários, ao receberem corretamente os dividendos destinados a eles, poderiam reinvesti-los no próprio mercado de capitais", diz.


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