São Paulo, segunda-feira, 02 de agosto de 2004

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INTEGRAÇÃO

ONGs afirmam que ainda falta muito para que regras mundiais de comércio favoreçam os países mais pobres

Entidades apontam avanço tímido na OMC

Denis Balibouse/Reuters
Os comissários europeus Franz Fischler (à esq.) e Pascal Lamy


CÍNTIA CARDOSO
DA REPORTAGEM LOCAL

A aprovação do texto da OMC (Organização Mundial do Comércio), que contém as diretrizes básicas para a liberalização comercial, não sepultou as críticas dos que esperavam um acordo mais ambicioso.
De acordo com entidades que tratam de comércio exterior, como a britânica Oxfam e a norte-americana Iatp (sigla em inglês para Instituto para a Agricultura e Comércio Agrícola), o "framework" (rascunho) das negociações acertado em Genebra no último sábado ainda está longe de ser a ferramenta desejada para um comércio internacional mais justo para os países pobres.
"Nós estamos envolvidos nessa negociação há três anos, mas os resultados desse encontro estão muito aquém do que é necessário para reformar as regras mundiais de comércio a fim de que elas favoreçam os países mais pobres", disse à Folha Celine Charveriat, diretora da Oxfam em Genebra.
Mesmo o ponto considerado mais importante no texto da OMC -o compromisso, ainda sem data marcada, de eliminar todos os subsídios à exportação- é visto com reservas pela instituição. "Foram ganhos pequenos", afirmou a diretora da Oxfam.
Ainda sobre agricultura, um dos maiores motivos para o descontentamento está na área de acesso a mercados. Segundo o documento aprovado pela OMC, os países desenvolvidos podem escolher quais os produtos "sensíveis" que desejam proteger -o número desses produtos, entretanto, será limitado.
Na avaliação do Iatp, essa brecha para os países desenvolvidos é passível de crítica. "O texto dá espaço para que os países desenvolvidos protejam produtos sensíveis, mas não dá opções suficientes para que os países em desenvolvimento protejam setores essenciais para o seu sistema agrícola", diz parecer da organização.
Os países pobres também poderão proteger seus "sensíveis". O texto criou também uma categoria de produtos "especiais", hipersensíveis para alguns países em desenvolvimento.
Mais detalhes sobre cortes de tarifas de importação entre os países-membros da organização ficarão para uma fase posterior de discussões da Rodada Doha, que foi iniciada em 2001 no Qatar. Aí, dizem os analistas, reside o perigo de as negociações emperrarem mais uma vez. "O tema de acesso a mercados foi jogado para a frente. Nesse pilar de negociação, um consenso vai ser dificílimo", afirmou Pedro de Camargo Neto. Ex-negociador agrícola do governo FHC, Camargo Neto esteve em Genebra acompanhando o encontro da OMC.
Esse possível dilema à vista ajuda a azedar os prognósticos de que a rodada de liberalização comercial da OMC seja concluída em 2005 como o previsto. "A conclusão da Rodada Doha em 2005 me perece ainda distante", argumenta Camargo Neto.
Charveriat tem parecer semelhante. Na sua avaliação, o espaço de tempo é "muito curto" para atingirem "muito". "Isso vai colocar muita pressão sobre os países em desenvolvimento. Não se pode permitir que essa pressão dilua os objetivos ambiciosos originais da rodada", afirmou.
Já para o chanceler brasileiro, Celso Amorim, o texto acordado em Genebra foi positivo para os países pobres. "Em alguns pontos, avançamos 20%, em outros uns 70% e, em outros, uns 90% [...] Creio que o acordo foi bom para a América Latina e para os países emergentes", disse.
Um dos méritos do acordo, avalia a diplomacia brasileira, foi o de conseguir a inclusão da eliminação de subsídios à exportação no texto da OMC. Esse era um pleito importante do G20. O grupo, formado por países em desenvolvimento, foi criado no encontro na OMC em Cancún, em 2003, por iniciativa de Índia e Brasil para lutar pela liberalização agrícola dos países ricos.


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