DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Dois economistas proclamaram ontem o esgotamento do modelo de metas para o superávit primário, pelo qual o governo fixa, desde 1999, um patamar mínimo anual para a parcela da arrecadação destinada ao abatimento da dívida pública.
Para o deputado Delfim Netto (de mudança do PP para o PMDB-SP), o superávit primário "é um grande truque para contornar a necessidade de um equilíbrio rigoroso". O especialista em contas públicas Raul Velloso foi, assumidamente, dramático: "O superávit primário acabou".
Nenhuma das opiniões é exatamente nova, mas, apresentadas em seqüência na edição especial do Fórum Nacional, coordenado pelo ex-ministro João Paulo dos Reis Velloso (Planejamento), tornaram explícito o fim do consenso dos ortodoxos em torno da política fiscal. Pelo diagnóstico de ambos, a política de metas de superávit primário não foi e não será capaz de cumprir seu principal objetivo: dar segurança aos investidores de que o equilíbrio das contas públicas será atingido e, assim, propiciar a queda dos juros. As receitas propostas são diferentes, mas têm em comum a necessidade de aprofundar o arrocho da despesa pública -em outras palavras, do gasto social.
"Só existe uma saída para o Brasil: cortar despesas", disse Delfim, que repetiu uma de suas frases de efeito favoritas: "O Estado brasileiro não cabe no PIB brasileiro".
A proposta do ex-todo-poderoso comandante da economia no regime militar é substituir a meta de superávit primário por uma meta de eliminar gradualmente o déficit nominal, que inclui os gastos com juros. É na conta financeira, argumenta, que se esconde o desequilíbrio orçamentário.
Já Velloso defende metas para a redução da relação entre a dívida pública e o PIB, hoje de 51,3%. Sempre que a dívida saísse da trajetória estabelecida, seria disparado um "gatilho" para a elevação do superávit primário até o cumprimento das metas.

Exaustão
Para ele, os superávits, mesmo crescentes nos últimos anos, foram incapazes de garantir a redução da dívida porque crises de diferentes causas elevaram as cotações do dólar e os juros. "O superávit está alto, os políticos reclamam e os juros não caem", diz.
E, pior, Velloso acredita que a estratégia de elevar os superávits de forma "envergonhada" a cada ano está se exaurindo, porque a sociedade não aceitará mais aumentos da carga tributária e queda dos investimentos públicos. A única saída seria cortar as despesas constitucionalmente obrigatórias -em bom português, Previdência, saúde, educação e assistência social.
O ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda), que já havia deixado o fórum quando Delfim e Velloso atacaram o superávit primário, defende a permanência da política atual, mas apóia o debate sobre a flexibilização do Orçamento, que arrepia o meio político e o PT em particular. Em defesa da eficácia das metas de superávit primário, Palocci aponta a redução da dívida pública, que estava em 55,5% do PIB no início do governo Lula. Essa queda, porém, foi favorecida pela ausência de maiores turbulências financeiras no período. (GUSTAVO PATU, LUCIANA CONSTANTINO e SILVANA DE FREITAS)

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