DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A empresa de vigilância gaúcha Rota Sul, acusada por uma força-tarefa de integrar um suposto cartel com outras 20 empresas, ganhou todas as licitações -um total de 14- abertas em 2002 por órgãos do Ministério da Fazenda no Rio Grande do Sul para contratar serviços de segurança.
A vitória nas concorrências rendeu à companhia contratos anuais no valor de R$ 5,2 milhões, segundo levantamento feito pela Seae (Secretaria de Acompanhamento Econômico).
O dono da Rota Sul, Edgar Rolim, é suspeito de liderar o suposto esquema arquitetado para fraudar o resultado das concorrências públicas. As empresas são acusadas de se reunirem para decidir quem ganharia cada um dos contratos públicos na região.
A força-tarefa foi formada pela SDE (Secretaria de Direito Econômico), pelas polícias Federal, Civil e Militar e pelo Ministério Público do RS. Com exclusividade, a Folha obteve acesso ao relatório da Seae sobre as 14 concorrências, no qual são levantados indícios de fraudes nos processos.
Uma das coincidências que mais chamaram a atenção foi a desclassificação de empresas concorrentes da Rota Sul em 13 das 14 licitações, por apresentarem preços acima do limite máximo estabelecido no edital.
"Esse fato causa, no mínimo, estranheza, pois estava expressamente previsto, nos instrumentos convocatórios, que seriam desclassificadas as propostas que apresentassem preços excessivos", afirma documento preparado pela Coordenação de Defesa da Concorrência da Seae.
Como os contratos dessas licitações podem ser renovados por um período de até 60 meses, a Rota Sul obteve a possibilidade de faturar R$ 26,2 milhões.
Outro fato que levantou a desconfiança dos técnicos da Seae foi o preço pelo qual a Rota Sul ganhou as concorrências. Em média, a empresa de Rolim conseguiu ganhar os contratos oferecendo um valor apenas 1,72% abaixo do preço máximo.
Conforme antecipado pela Folha no último domingo, o processo foi instaurado após o primeiro acordo de leniência do país, fechado pelo secretário de Direito Econômico, Daniel Goldberg.
Esse tipo de acordo acontece quando um ex-integrante de um cartel fornece ao sistema de defesa da concorrência informações suficientes para a abertura de um processo contra as empresas.
No caso do suposto cartel de empresas de vigilância, Rubem Baz Oreli, dono da Antares, foi o delator do esquema. Com o acordo, Oreli ficou isento das penas previstas na lei para quem forma ou participa de cartel.
No processo administrativo, cujo julgamento cabe ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), a pena é uma multa de até 30% do faturamento da empresa no último ano.
Além do processo na SDE, o promotor Frederico Schneider de Medeiros, do Ministério Público do Rio Grande do Sul, abriu uma investigação que pode resultar em denúncia e, possivelmente, em processo criminal.
(ANDRÉ SOLIANI)


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