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IMPOSTOS
Aumento corresponde à média de todos os veículos licenciados no Estado
IPVA de carro usado subirá 7% em São Paulo em 2005
MARCOS CÉZARI
DA REPORTAGEM LOCAL
Os donos de veículos usados licenciados no Estado de São Paulo
vão pagar, em média, mais 7% de
IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores)
em 2005 em relação a este ano.
Esse aumento supera alguns índices de inflação até setembro
(base para o cálculo do imposto) e
é inferior a outros. A taxa é de
5,95% (INPC do IBGE), de 6,01%
(INPC da Fipe), de 11,74% (IGP da
FGV) e de 11,9% (IGP-M da FGV).
Os valores do imposto foram divulgados ontem pelo coordenador da Administração Tributária
da Fazenda paulista, Henrique
Shiguemi Nakagaki.
Como se trata de reajuste médio, há veículos que terão aumentos maiores e outros que até terão
imposto menor. Isso ocorre devido à valorização ou desvalorização dos veículos no mercado.
Assim, para amortizar parte
desse aumento, o contribuinte
que tiver condições deve optar pelo pagamento à vista, em janeiro,
com o desconto de 3,5%. Pagar
com desconto é vantagem em relação ao pagamento à vista, sem
desconto, em fevereiro.
Motivo: os 3,5% equivalem a juros de 3,63% ao mês, taxa difícil
de ser obtida em aplicações financeiras (a poupança está rendendo
de 0,60% a 0,70% e os fundos de
renda fixa, de 1% a 1,1%). Na média, 54% dos contribuintes optam
pelo pagamento com desconto.
Pagar mais IPVA é ruim. Entretanto há o lado positivo: o veículo
está valendo mais em uma eventual venda ou troca por um modelo mais novo ou zero-km.
Calendário
O calendário para o pagamento
do imposto em 2005 foi divulgado
em 20 de outubro. O pagamento
poderá ser feito à vista, em janeiro, com o desconto de 3,5%; à vista, em fevereiro, sem desconto; ou
em três parcelas (de janeiro a
março). No quadro ao lado estão
as datas de vencimento.
O contribuinte que optar pelo
parcelamento deve pagar a primeira cota em janeiro. Se perder o
prazo, perde o direito ao parcelamento. Aí, só poderá pagar à vista, em fevereiro, sem desconto.
Pagamento com atraso terá
multa de 20% e juro pela taxa Selic
(em torno de 1,2% ao mês).
Quem comprar um veículo zero
em 2005 terá desconto de 3% se
pagar o imposto à vista -em até
cinco dias úteis após a emissão da
nota fiscal. Se perder o prazo, terá
de pagar sem desconto.
Segundo Shiguemi, o Orçamento de 2005 prevê receita de R$
2,053 bilhões (parte do Estado)
com o IPVA. Esse valor indica aumento de 7,37% em relação ao R$
1,912 bilhão previsto para 2004.
Preços de setembro
A Fazenda define o IPVA do ano
seguinte com base nos preços dos
carros usados no mercado em setembro. Sobre esses preços (chamados valores venais) são aplicadas as alíquotas do imposto (4%
para veículos movidos a gasolina
ou bicombustível; 3% para os movidos a álcool, gás e eletricidade;
2% para motos e utilitários
-movidos a diesel; e 5% para
embarcações e aeronaves).
Os veículos terrestres fabricados
há mais de 20 anos (até 1984, inclusive), os taxistas autônomos, as
máquinas agrícolas, os ônibus
usados no transporte urbano e as
aeronaves e embarcações fabricadas há mais de 30 anos (até 1974,
inclusive) estão isentos do IPVA.
Aviso em casa
Segundo a Secretaria da Fazenda, há 15 milhões de veículos terrestres (excluídas embarcações e
aeronaves, inscritas em órgãos federais) registrados no Detran
(Departamento Estadual de Trânsito) de São Paulo.
Desse total, 9,8 milhões estão
sujeitos ao pagamento do imposto. Os demais 5,2 milhões correspondem a veículos isentos (mais
de 20 anos, táxis etc.), imunes
(veículos oficiais) e dispensados
(aqueles roubados ou furtados).
No Estado, há 3,623 milhões de
veículos com mais de 20 anos
(isentos). Na capital, 3,6 milhões
de veículos pagam o imposto.
Os donos dos 9,8 milhões de
veículos receberão em casa, no
início de dezembro, um Aviso de
Vencimento com o nome do proprietário, os dados do veículo, o
código do Renavam e os valores
do imposto (para todas as formas
de pagamento) e do seguro obrigatório. O aviso não poderá ser
usado para pagar o imposto.
Licenciamento antecipado
Se desejar, o contribuinte pode
antecipar em janeiro ou em fevereiro o licenciamento do veículo
(para os registrados no Detran).
Para isso, terá de pagar o imposto em cota única, com desconto,
até 21 de janeiro; sem desconto,
até 23 de fevereiro; ou na terceira
parcela, até 23 de março. Nesses
casos, não será preciso obedecer à
escala pelo final da placa.
Outra opção é pagar o licenciamento com base na escala normal, de abril a dezembro, conforme o algarismo final da placa.
O maior imposto (R$ 50 mil) será pago pela Ferrari 575/Maranelo
F1, 2004 (há seis registradas no
Detran). O menor (R$ 49,44) será
pago pelo Fiat Panorama 1985.
Confira a tabela do IPVA na
www.folha.com.br/043061
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