LEONARDO SOUZA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O desaquecimento da economia no último trimestre do ano pode ser mais forte do que governo e economistas esperam.
A arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nas quatro maiores economias estaduais do país -São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul- despencou em outubro e novembro, em termos reais.
A queda no recolhimento do imposto em São Paulo em novembro, já com os dados de fechamento do mês, obtidos pela Folha com exclusividade, foi de 6,8%.
O resultado é o maior recuo na arrecadação de ICMS do Estado de São Paulo neste ano em comparação com o mesmo mês do ano passado.
Foi muito mais forte também do que o coordenador da Administração Tributária da Fazenda paulista, Clóvis Panzarini, estimava. "Esperávamos queda de 2% em novembro", disse.
A arrecadação de ICMS serve como indicador do nível da atividade econômica. Segundo dados estatísticos da Receita Federal, a proporção entre o comportamento do PIB (Produto Interno Bruto) e a arrecadação de ICMS é de 0,98 ponto percentual.

Elasticidade
É o que se chama de coeficiente de elasticidade. Para cada 1% de crescimento da economia, o recolhimento de ICMS teria de aumentar 0,98%.
O mesmo vale para o movimento de queda. Portanto, em uma análise linear, seria possível esperar queda do PIB do Estado de São Paulo em novembro de aproximadamente 6,5% em termos reais (descontada a inflação do período).
"Os indicadores mostram um desaquecimento da economia no último trimestre do ano . Os dados do ICMS só confirmam isso. A surpresa é que a arrecadação de impostos ainda não havia sido atingida", disse Paulo Levy, economista-chefe do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
Para fazer as contas de São Paulo, Panzarini estimou inflação em novembro de 1,1% medida pelo IGP-DI (Índice Geral de Preços do Mercado - Disponibilidade Interna), um dos índices mais usados para cálculos de arrecadação real.

Retrato
A arrecadação de ICMS no caso de São Paulo é um retrato próximo do desempenho da atividade econômica do país, desde que excluídos efeitos transitórios.
É a maior economia estadual brasileira (cerca de 35% de todo o ICMS recolhido no país é apurado no Estado de São Paulo) e a mais diversificada, tanto na indústria quanto no comércio. Portanto a arrecadação não fica concentrada em alguns poucos setores, o que ocorre em muitos Estados e que, consequentemente, distorce a análise do desempenho da economia.
Os dados de Minas Gerais, Rio e Rio Grande do Sul confirmam a queda na arrecadação já verificada no Estado de São Paulo. Os quatros Estados juntos respondem por cerca de 62% de toda a arrecadação de ICMS do país.
A Secretaria da Fazenda gaúcha prevê um recuo de 4,01% no recolhimento de ICMS em novembro. Confirmado esse número, será a primeira vez no ano que o Estado terá queda na arrecadação de ICMS em termos reais.
Rio de Janeiro e Minas só forneceram os dados do recolhimento do imposto em valores absolutos, ou seja, sem descontar a inflação. Aplicando o mesmo índice usado por São Paulo, a arrecadação do imposto nos dois Estados cairia 7,2% (Rio de Janeiro) e 4,7% (Minas Gerais).

Desaquecimento
"Certamente a queda na arrecadação de ICMS é reflexo do desaquecimento da economia. Mas não se pode olhar apenas essas estatísticas para avaliar o comportamento do PIB", destaca Fábio Akira, economista do BBV Banco.
Dois fatores importantes têm que ser levados em consideração na análise da arrecadação no último trimestre deste ano. Em primeiro lugar, o pico do crescimento econômico do ano passado se deu justamente no último trimestre. Isto é, a base de comparação é extremamente alta.
A produção industrial cresceu em dezembro de 2000 em comparação ao mês anterior -6,7%- excluídos efeitos sazonais.
Neste ano, o país enfrentou o racionamento de energia. Para se ter uma idéia do impacto disso no recolhimento de ICMS, a arrecadação do imposto no setor de energia elétrica no Rio de Janeiro caiu de R$ 127,4 milhões, em maio, para R$ 74,5 milhões em outubro -queda de 41,5%.
De julho a novembro, a arrecadação real de ICMS em São Paulo empatou com a do mesmo período do ano passado. ""É bem provável que tenhamos queda em dezembro, o que tornará negativo o resultado do segundo semestre", disse Panzarini.

Ata do Copom
Na ata da última reunião do Copom (Comitê de Política Monetária), o Banco Central destacou que "há sinais de uma reversão suave da tendência de arrefecimento" aos choques sofridos pela economia neste ano (crises da Argentina, de energia, desaceleração econômica mundial, ataques terroristas aos Estados Unidos e política de juros altos).
A análise do Banco Central se baseia, entre outros fatores, nos aumentos do comércio varejista em São Paulo, nas consultas ao SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) e no índice de intenções do consumidor.
Os números de arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) demonstram que talvez seja cedo para falar em recuperação da economia.


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