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São Paulo, terça-feira, 02 de dezembro de 2003

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CURTO-CIRCUITO

Transferência de geradora para nova empresa pode não sair até o dia 15, o que inviabilizaria entendimento

Impasse ameaça acordo entre BNDES e AES

GUILHERME BARROS
EDITOR DO PAINEL S.A.

O acordo entre o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e a AES Corp. está de novo diante de um impasse e pode não ser fechado até o dia 15 -data limite prevista no memorando de entendimento assinado entre as duas partes em 8 de setembro.
De acordo com o que a Folha apurou, o alerta foi feito na semana passada pelo diretor financeiro do BNDES, Roberto Timótheo da Costa, durante a reunião do conselho de administração do banco. Carlos Lessa, presidente da instituição, também já informou ao governo sobre a ameaça. O governo tem muito interesse no acordo com a AES.
O impasse continua sendo a transferência da geradora AES Tietê para a Novacom, a empresa a ser criada no acordo para dar solução à dívida de US$ 1,2 bilhão da AES com o BNDES.
A AES se comprometeu, no memorando de entendimento, a entregar as ações da Tietê livres e desembaraçadas de qualquer ônus.
O problema é que, ao se debruçar na contabilidade da AES nas últimas semanas, o BNDES descobriu que não é tão simples a transferência das ações da Tietê para a Novacom.
Em primeiro lugar, há o fato, já conhecido, de a Tietê ter sido dada como garantia a um empréstimo de US$ 300 milhões contraído pela AES fora do país. Portanto para desembaraçar as ações da Tietê desse empréstimo a AES precisaria da aprovação dos credores, o que não conseguiu até o momento.
Além disso, o BNDES encontrou outro problema. A Tietê é controlada por três holdings pertencentes à AES, com sede em paraísos fiscais, o que pode representar uma dificuldade adicional na transferência das ações para a Novacom.
Segundo uma pessoa que teve acesso ao resultado da avaliação feita pelo BNDES na contabilidade da AES, a empresa americana fez uma espécie de blindagem no capital da Tietê. Dessa forma, o BNDES considera que o risco é muito alto de o acordo não ser fechado até o próximo dia 15.
O trabalho feito pelo banco nas contas da AES foi concluído na semana passada e apresentado ontem, na reunião de diretoria do banco. A diretoria do BNDES ficou muito pessimista quanto às chances de acordo.

Proposta rechaçada
Há duas semanas, a AES chegou a fazer uma contraproposta ao BNDES para não ter de entregar as ações da Tietê para a Novacom. A proposta da AES envolvia um pagamento em dinheiro e uma mudança na constituição do capital da Novacom. O BNDES rechaçou a proposta.
O memorando de entendimento assinado pelo BNDES e a AES prevê a criação de uma nova holding, a Novacom, que passará a ser controladora da AES Eletropaulo, da AES Tietê, da AES Uruguaiana (termelétrica) e da AES Sul (distribuidora).
No memorando, a AES será a controladora da Novacom, com 50% do capital mais uma ação. O BNDES teria 50% da nova empresa menos uma ação.
Caso a AES não consiga "desembaraçar" as ações da Tietê para transferi-la à Novacom, o BNDES não aceitará fechar o acordo com a empresa nova americana. A negociação voltaria à estaca zero e o BNDES teria novamente de estudar a possibilidade de acionar a Justiça contra a AES para cobrar a dívida da empresa americana.


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