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PF passa a fiscalizar contratos de
investimento firmados pelo banco
MURILO FIUZA DE MELO
DA SUCURSAL DO RIO
O BNDES (Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e
Social) vai contar, a partir de agora, com o apoio da Polícia Federal
para investigar a existência de
possíveis fraudes em contratos de
investimentos firmados pelo banco com empresas públicas e privadas por meio de um agente repassador -instituições financeiras em geral.
Segundo o presidente do banco,
Carlos Lessa, a instituição tem hoje 100 mil contratos em sua carteira de investimentos e a fiscalização do cumprimento desses contratos é feita por amostragem.
"Algumas dessas operações apresentam problemas, e, como somos uma instituição federal, a PF
é que poderá aperfeiçoar a produção de provas", disse Lessa.
Hoje, esse trabalho de fiscalização é feito por auditores do próprio banco. "A auditoria interna
pode identificar operações que foram malfeitas, mas aquelas que tiveram dolo ou má-fé por parte do
mutuário serão mais bem apuradas pela PF, que as encaminhará
para o Ministério Público."
O convênio entre a Polícia Federal e o BNDES foi assinado ontem
de manhã por Lessa e pelo ministro da Justiça, Márcio Thomaz
Bastos. O diretor da PF, Paulo Lacerda, o secretário de Urbanismo
do Rio, Alfredo Sirkis, e representantes de fundos de pensão também participaram da solenidade.
Pelo convênio, o BNDES poderá
solicitar, a qualquer momento, o
apoio do órgão para investigar
contratos suspeitos. Caberá ao
banco financiar todas as despesas
da investigação, como custos de
passagens e hospedagens de policiais. Não serão investigados contratos antigos do banco.
"A Polícia Federal tem, às vezes,
problemas prosaicos, como não
ter gasolina para seus carros ou
falta de papel. O convênio será para facilitar esse tipo de trabalho",
disse Lessa. Segundo Paulo Lacerda, a PF tem hoje uma dívida de
R$ 57 milhões.
Na semana passada, o Congresso aprovou uma verba suplementar de R$ 103 milhões para o órgão, mas o Ministério da Fazenda
só autorizou, por enquanto, o repasse de R$ 25 milhões. "Com a
entrada desses recursos, faríamos
investimentos necessários e resolveríamos o problema da dívida",
afirmou Lacerda.
Bastos disse que a PF não está,
neste momento, participando de
nenhuma investigação sobre
fraudes no banco. "Vamos começar a fazer serviços de inteligência
se houver necessidade ou solicitação do BNDES. É uma ação preventiva", afirmou.
Nova sede
Na reunião, foram discutidas
também alternativas para uma
nova sede da superintendência da
PF no Rio, que hoje fica em um
prédio tombado na região do cais
do porto, no centro. A prefeitura
está interessada no prédio, que está em condições precárias de manutenção.
Há duas propostas: a de restaurá-lo, mantendo a sede da polícia
no local, ou entregá-lo à Prefeitura do Rio de Janeiro, que, em troca, cederia ou construiria um outro espaço para a PF. Pelos cálculos de Lacerda, tanto as obras de
restauração como as de construção de uma nova sede custariam
cerca de R$ 40 milhões.
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