UOL


São Paulo, terça-feira, 02 de dezembro de 2003

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice

PF passa a fiscalizar contratos de investimento firmados pelo banco

MURILO FIUZA DE MELO
DA SUCURSAL DO RIO

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) vai contar, a partir de agora, com o apoio da Polícia Federal para investigar a existência de possíveis fraudes em contratos de investimentos firmados pelo banco com empresas públicas e privadas por meio de um agente repassador -instituições financeiras em geral.
Segundo o presidente do banco, Carlos Lessa, a instituição tem hoje 100 mil contratos em sua carteira de investimentos e a fiscalização do cumprimento desses contratos é feita por amostragem. "Algumas dessas operações apresentam problemas, e, como somos uma instituição federal, a PF é que poderá aperfeiçoar a produção de provas", disse Lessa.
Hoje, esse trabalho de fiscalização é feito por auditores do próprio banco. "A auditoria interna pode identificar operações que foram malfeitas, mas aquelas que tiveram dolo ou má-fé por parte do mutuário serão mais bem apuradas pela PF, que as encaminhará para o Ministério Público."
O convênio entre a Polícia Federal e o BNDES foi assinado ontem de manhã por Lessa e pelo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. O diretor da PF, Paulo Lacerda, o secretário de Urbanismo do Rio, Alfredo Sirkis, e representantes de fundos de pensão também participaram da solenidade.
Pelo convênio, o BNDES poderá solicitar, a qualquer momento, o apoio do órgão para investigar contratos suspeitos. Caberá ao banco financiar todas as despesas da investigação, como custos de passagens e hospedagens de policiais. Não serão investigados contratos antigos do banco.
"A Polícia Federal tem, às vezes, problemas prosaicos, como não ter gasolina para seus carros ou falta de papel. O convênio será para facilitar esse tipo de trabalho", disse Lessa. Segundo Paulo Lacerda, a PF tem hoje uma dívida de R$ 57 milhões.
Na semana passada, o Congresso aprovou uma verba suplementar de R$ 103 milhões para o órgão, mas o Ministério da Fazenda só autorizou, por enquanto, o repasse de R$ 25 milhões. "Com a entrada desses recursos, faríamos investimentos necessários e resolveríamos o problema da dívida", afirmou Lacerda.
Bastos disse que a PF não está, neste momento, participando de nenhuma investigação sobre fraudes no banco. "Vamos começar a fazer serviços de inteligência se houver necessidade ou solicitação do BNDES. É uma ação preventiva", afirmou.

Nova sede
Na reunião, foram discutidas também alternativas para uma nova sede da superintendência da PF no Rio, que hoje fica em um prédio tombado na região do cais do porto, no centro. A prefeitura está interessada no prédio, que está em condições precárias de manutenção.
Há duas propostas: a de restaurá-lo, mantendo a sede da polícia no local, ou entregá-lo à Prefeitura do Rio de Janeiro, que, em troca, cederia ou construiria um outro espaço para a PF. Pelos cálculos de Lacerda, tanto as obras de restauração como as de construção de uma nova sede custariam cerca de R$ 40 milhões.


Texto Anterior: Para Lessa, regras de capitalização saem até sexta
Próximo Texto: Infra-estrutura: Governo anuncia projetos para iniciar parceria com setor privado
Índice


UOL
Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.