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Garibaldi não prevê votação de reforma neste ano
DA FOLHA ONLINE, EM BRASÍLIA
Em meio à disputa entre governo e oposição pela votação
da reforma tributária, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), reconheceu
ontem que o Congresso não
conseguirá aprovar as mudanças no sistema tributário nacional até o final do ano. Garibaldi
não descarta sugerir a convocação extraordinária do Legislativo para votar a reforma em janeiro, mas disse acreditar que
não haverá acordo sobre o texto
-o que não justificaria o gasto
desnecessário da convocação.
"Se o Congresso quiser votar
a reforma tributária, a única alternativa seria a convocação,
mas é preciso ter a garantia de
que será votada, sob pena de a
convocação não se justificar, o
que seria motivo de contestação. Neste ano, o Senado não
vota. O máximo que pode ocorrer é a votação na Câmara."
Garibaldi disse que, como
não há acordo para a votação da
reforma entre os deputados, dificilmente haverá disposição
dos senadores em aprovar as
mudanças em curto prazo. "Temos que analisar como o Senado vai se colocar diante do que
foi aprovado pela Câmara."
Garibaldi disse que, antes de
decidir sobre uma eventual
convocação extraordinária do
Congresso, vai se reunir com a
comissão especial de senadores
que analisa a reforma.
"Não acho fácil [a votação].
Na Câmara, o projeto continua
com dificuldades para ser votado; não é tão consensual quanto se pensa."
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), deve
se reunir com os líderes partidários para discutir a votação
da reforma. A oposição sugeriu
adiar a votação para o início de
2009, mas líderes governistas
insistem na análise do texto
neste ano. O Planalto entrou
em cena para pressionar o Congresso a aprovar o texto até o
dia 22 deste ano, quando tem
início o recesso parlamentar.
Como a PEC da reforma tributária precisa de 308 votos favoráveis para ser aprovada, o
governo teme uma derrota em
plenário -uma vez que a base
aliada não está unida em torno
do texto. A oposição, por sua
vez, promete votar contra a
matéria, o que levou parte dos
governistas a reavaliar a possibilidade de colocar a reforma
em votação ainda neste ano.
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