São Paulo, sexta-feira, 03 de janeiro de 2003

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NOVO GOVERNO

Na posse, ministro elogia Malan e promete "gestão responsável"; mudanças incluiriam superávit primário maior e inflação

Palocci sinaliza alterar metas econômicas

Juca Varella/Folha Imagem
Antonio Palocci Filho (à esq.) e Pedro Malan se abraçam durante a transmissão do cargo de ministro da Fazenda; Malan deu ao sucessor um broche que simboliza o ministério


GUSTAVO PATÚ
SÍLVIA MUGNATTO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Ao assumir ontem o Ministério da Fazenda, Antonio Palocci Filho sintetizou, numa frase de seu discurso, o que o governo Luiz Inácio Lula da Silva entende por "um novo modelo" para o país: "Nossos problemas não são de gestão econômica de curto prazo, mas sim políticos".
Por problemas políticos, segundo Palocci, entenda-se um Estado que gasta muito em benefício de poucos -o exemplo mais citado foi a aposentadoria dos servidores públicos- e que desperdiça verbas sociais sem conseguir reduzir as desigualdades de renda.
Ou, para usar uma clareza evitada pelo ministro, a retomada do crescimento não será obtida com uma nova atuação da Fazenda ou do BC, mas com o enfrentamento de interesses politicamente organizados que se beneficiam de recursos públicos.
"Nossa administração se diferencia da que nos antecedeu no projeto de país, expresso tanto na nossa agenda de reformas quanto na forma em que as encaminharemos, o pacto social" -a primeira diferença citada por Palocci colide com o resto de seu discurso, que deu prioridade à reforma da Previdência nos moldes propostos por Fernando Henrique Cardoso.
A reforma tributária, aliás, que pelo programa de governo petista seria a primeira a ser enviada ao Congresso, praticamente sumiu do discurso de Palocci. O mesmo ocorreu com a política industrial.
Para o curto prazo, Palocci disse que serão definidas nas próximas semanas as metas econômicas de sua gestão. "Essas metas deixarão claro nosso compromisso com uma gestão responsável e consistente do Orçamento."
Segundo o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, as novas metas tratarão de indicadores básicos como a inflação e o superávit primário (a parcela das receitas do governo destinada ao pagamento de juros da dívida).
Palocci e Meirelles já sinalizaram que, provavelmente, o novo governo terá de buscar um superávit superior ao de 3,75% do PIB (Produto Interno Bruto) estabelecido no acordo com o Fundo Monetário Internacional para as contas públicas neste ano. No caso da inflação, o ministro continua insistindo na meta atual, que prevê um teto de 6,5% neste ano.
Palocci reiterou o compromisso de propor ao Congresso a autonomia do BC, com mandatos para os dirigentes da instituição, o que chamou de "Lei de Responsabilidade Monetária".
Sentado à direita de Pedro Malan, Palocci aproveitou os reiterados compromissos de "não reinventar princípios básicos de política econômica" para elogiar conquistas da gestão de seu antecessor, que foi aplaudido duas vezes pelo auditório durante o discurso do novo ministro.
"A seriedade e responsabilidade na gestão da coisa pública é uma herança inegável da condução da política econômica do ministro Pedro Malan e sua equipe", disse Palocci, com a ressalva de que o Malan atuou "condicionado pela agenda de seu governo".
Palocci não falou de improviso; suas declarações, portanto, não foram respostas diretas a Malan, que havia discursado primeiro com uma enfática defesa do governo FHC. Mas em diversos momentos, o ministro fez críticas à herança recebida. Sobre a dívida pública, por exemplo, Palocci considerou "preocupantes" os níveis atingidos em 2002.
Numa analogia com a medicina, sua área de formação, Palocci comparou as crises externas a vírus e bactérias que atacam organismos debilitados. E, para a política econômica, deu como receita "prevenir sempre e remediar na justa medida do necessário".




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