DA REPORTAGEM LOCAL

Melhorou a relação entre processos administrativos analisados e concluídos pela SDE nos últimos dois anos, no governo Lula.
Em 2003 e 2004, foram instaurados 73 processos e concluídos 79. As saídas são maiores do que as entradas porque há estoque de casos de períodos anteriores.
Já nos anos de 2001 e 2002 foram instaurados 70 processos e finalizadas 52 análises.
Na avaliação da secretaria, a maior integração entre SDE e Seae (Secretaria de Acompanhamento Econômico) possibilitou esse ganho. Desde 2003 os dois órgãos passaram a fazer, de forma conjunta, a instrução das operações mais importantes. Cada uma das secretarias fazia a sua análise separadamente e emitia um parecer. A Seae era a primeira a elaborar um parecer. Logo depois a SDE fazia outro, e o caso era remetido ao Cade. Além disso, a utilização do rito sumário -análise simplificada para os casos que não geram risco à concorrência- imprimiu velocidade às análises.
O sistema de análise de ética concorrencial é feito por Seae, SDE e Cade. Quando uma empresa faz uma fusão ou aquisição e precisa sujeitar a operação à averiguação, a Seae e a SDE recebem a notificação da companhia e começam a verificação. Após 30 dias, a Seae encaminha o caso à SDE (isso quando ambas não estão atuando de forma conjunta). Então, a secretaria começa o mesmo processo. Após mais 30 dias o caso vai ao Cade.


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