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APOSENTADORIA
Explosão da demanda faz aumentar preocupação com a segurança dos planos, em caso de quebra da seguradora
Previdência privada pode ganhar "blindagem"
DA REPORTAGEM LOCAL
A explosão da demanda por
planos de previdência -o mercado cresceu quase dez vezes desde
1997, totalizando R$ 50,8 bilhões
em aplicações- fez aumentar a
preocupação com a segurança
desses investimentos.
As entidades e os órgãos reguladores do setor estudam formas de
criar uma "blindagem" nessas
aplicações para evitar que o dinheiro dos investidores vá para o
ralo caso a empresa responsável
pelo plano quebre.
Atualmente, todo o dinheiro
aplicado nos PGBLs (Plano Gerador de Benefícios Livres) e nos
VGBLs (Vida Gerador de Benefícios Livres) -os modernos planos de previdência privada lançados em 1998 e 2002- vai para um
fundo de investimento em nome
da seguradora. Se ela for à lona, os
recursos dos investidores entram
na massa falida.
Nos fundos de investimento comuns, como os DI ou renda fixa, o
dinheiro é aplicado em nome do
investidor, que se torna cotista do
fundo. Se o banco quebrar, o fundo é transferido para outro gestor,
sem prejuízo para os cotistas.
"O principal risco dos planos de
previdência privada é a quebra da
empresa responsável pelo plano,
seja uma seguradora, seja uma
empresa de previdência ligada a
um banco ou um banco", alerta o
consultor Mauro Halfeld. "Por isso o investidor deve sempre buscar instituições sólidas", diz.
Preocupada em aprimorar a segurança do sistema, a Susep (Superintendência de Seguros Privados) -órgão regulador do setor- e a Anapp (Associação Nacional da Previdência Privada)
-que representa as empresas-
estão estudando formas de "blindar" essa aplicação.
Segundo Oswaldo Nascimento,
presidente da Anapp, uma idéia
em discussão é a criação de um
fundo garantidor das aplicações
-a exemplo do que ocorre com a
poupança. "Isso, porém, poderá
encarecer o produto", diz ele.
Outra opção, segundo Nascimento, é mudar a legislação, de
forma que os recursos dos planos
de previdência não possam ser
usados para quitar dívidas tributárias de instituições que sofrerem intervenção ou que falirem.
Nascimento afirma que, pelas
normas atuais, os riscos dessas
aplicações já são bastante reduzidos. As empresas não podem, por
exemplo, aplicar o dinheiro dos
investidores em ativos do próprio
conglomerado financeiro.
Além disso, os ativos de previdência privada são segregados
das demais carteiras de seguros
(quem opera com previdência
não pode operar com outras modalidades). "E a Susep acompanha, diariamente, o desempenho
dos fundos de previdência", diz.
Crescimento
No ano passado, os planos de
previdência privada viveram um
"boom", com crescimento de
53,5% nas receitas. No ano que
vem, devem continuar em marcha acelerada, segundo expectativa da Anapp. Até o final de 2005,
segundo Nascimento, a carteira
de investimentos deverá chegar a
R$ 100 bilhões, o dobro da atual.
Para o consultor Halfeld, dois
fatores impulsionaram e devem
manter a demanda. "A reforma
da Previdência, embora só atinja
o funcionalismo, trouxe para o
presente da classe média a preocupação com a sobrevivência
após a aposentadoria", diz ele.
Outro fator que impulsionou
esses investimentos, segundo
Halfeld, foi o esforço de vendas
dos bancos. Todas as grandes instituições têm empresas de previdência que distribuem seus produtos na rede bancária.
"Os gerentes têm metas mensais
a cumprir e atraem o cliente em
operações de "reciprocidade'",
observa. Na renovação do limite
do cheque especial, por exemplo,
o cliente é convidado a entrar em
um plano de previdência.
O problema, segundo o consultor, é que os investidores atraídos
dessa forma acabam desistindo
da aplicação no meio do caminho.
Segundo dados da Susep, no ano
passado foram resgatados R$ 1,5
bilhão dos PGBLs. Isso equivale a
36,8% do valor total dos aportes
feitos naquele ano nesses planos.
É nessa hora que muitos tomam
um susto: ao sacar a aplicação, o
investidor tem de pagar o imposto de renda. Dependendo do volume de recursos, ele poderá deixar até 27,5% das suas economias
para o fisco. "Plano de previdência é aplicação de longo prazo,
quem sair antes perde dinheiro",
diz o consultor William Eid, da
FGV.
(SANDRA BALBI)
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