LEONARDO SOUZA
MARTA SALOMON
KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai anunciar entre esta semana e a próxima um pacote de medidas para aumentar a concessão de crédito no país, direcionado sobretudo às camadas mais pobres da população. O objetivo é estimular a economia de modo a contrabalançar os efeitos negativos da alta taxa de juros mantida pelo Banco Central, atualmente em 26,5% ao ano.
A principal medida, conforme a Folha antecipou em abril, é uma mudança na legislação para permitir o funcionamento de cooperativas de crédito abertas, que poderão operar com agências nas ruas e oferecer empréstimos e financiamentos a taxas de juros muito mais baixas do que as cobradas por bancos e financeiras.
O pacote prevê também a concessão de microcrédito a pobres por meio de organizações não-governamentais, sindicatos e prefeituras. No total, as medidas encomendadas por Lula aos comandos dos bancos oficiais (BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica) podem chegar a injetar até R$ 700 milhões na economia, segundo cálculo preliminar.
Com a ampliação da concessão de crédito por meio de cooperativas, o governo combate também os elevados "spreads" bancários (diferença entre o que os bancos pagam pelo dinheiro e o que cobram em empréstimos).
Na semana passada, Lula fez fortes críticas aos altos "spreads" cobrados pelas instituições financeiras no Brasil, que estão entre os maiores do mundo. Para ter uma idéia, enquanto os bancos remuneram o dinheiro dos poupadores da caderneta em cerca de 10% ao ano, cobram no cheque especial cerca de 180%.
No novo modelo de cooperativas de crédito, qualquer pessoa interessada poderá se associar a uma cooperativa. Hoje, as cooperativas estão restritas a uma mesma categoria profissional ou grupo empresarial. Em São Paulo, por exemplo, há a cooperativa dos bancários.
O governo vai acabar com essas restrições para que haja maior difusão das cooperativas no país, principalmente nas regiões onde há pouca ou nenhuma presença de bancos. Como as cooperativas não visam ao lucro como os bancos, podem oferecer empréstimos a juros bem mais baixos.
Segundo a Folha apurou, o texto do voto do CMN (Conselho Monetário Nacional) com as mudanças nas regras de funcionamento das cooperativas já está pronto. Só não foi divulgado na semana passada porque o próprio Lula fez questão de anunciar a medida, após a viagem que fez à Europa na sexta-feira passada, de onde retornaria ontem à noite.
Os empréstimos a serem concedidos a pobres terão juros mais baixos dos que os oferecidos pelo mercado. A idéia é estimular com pequenos valores, de cerca de R$ 1.000, atividades de geração de renda. A inadimplência nesses financiamentos é próxima a zero.
Os empréstimos aos pobres seguirão o exemplo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, que repassou a ONGs nos últimos cinco anos R$ 78 milhões. A expectativa é alcançar R$ 100 milhões. Pelo modelo, são as ONGs -e agora também prefeituras e sindicatos -que assumem o risco da operação.

"Fase 2"
O pacote de medidas para incentivar a concessão de crédito é uma das etapas da chamada "fase 2" do governo de Lula. Hoje, os bancos destinam ao setor produtivo o equivalente a 23% do PIB em empréstimos.
De modo geral, "fase 2" seria o período a partir do qual o governo pretende adotar medidas de incentivo ao crescimento econômico. Até agora, predomina a receita ortodoxa, de rigor fiscal e monetário, que emperram o crescimento da economia.
A Folha teve acesso a um documento que traz diretrizes para "políticas de crescimento" em discussão no governo e apurou bastidores sobre medidas específicas, como financiamento ao setor de mídia e de turismo, além do tipo de política industrial e de substituição de importações que o governo pretende bancar.
O BNDES e Banco do Brasil deverão abrir linhas especiais de financiamento para a iniciativa privada a juros mais baixos.
A Folha apurou, por exemplo, que o governo estuda um socorro para as empresas de comunicação. Não deverá haver ajuda pontual, a uma empresa apenas, mas regras para todo o setor. De forma geral, todas as empresas do setor atravessam momentos difíceis.


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