LEONARDO SOUZA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A evasão de CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) pelos bancos aumentou consideravelmente neste ano. Segundo dados obtidos pela Folha, as autuações realizadas pela Receita Federal contra instituições financeiras pelo não-recolhimento do tributo somaram R$ 680 milhões de janeiro a maio de 2004, o que representa crescimento de 135% em relação a igual período de 2003 (R$ 289 milhões).
Somente em cinco meses, o valor das multas neste ano equivaleu a quase 80% de todas as autuações registradas em 2003 (R$ 862 milhões). Mas, ao contrário do ano passado, o número de autuações caiu. Isto é, menos instituições foram multadas, mas os valores sonegados aumentaram bastante.
Na avaliação da Receita Federal, a situação tem se agravado, segundo apurou a Folha.
Embora tenha havido uma diminuição no número de bancos dispostos a tentar driblar o fisco, grandes instituições não estariam dando importância para a marcação cerrada realizada pelo governo, sonegando cada vez mais. No ano de 2002 inteiro, por exemplo, foram apenas R$ 280 milhões em autuações.

Multa em dobro
Preocupado com a situação, o Ministério da Fazenda decidiu dobrar as multas aplicadas às instituições financeiras por conta da evasão da CPMF.
Pela medida provisória da conta-investimento, aprovada em abril deste ano, a punição poderá chegar a até 450% do valor do tributo devido. As novas regras entram em vigor em agosto.
Nos primeiros cinco meses do ano passado, a Receita Federal autuou 39 instituições, contra 10 no mesmo intervalo de 2004. Somente três instituições (Citibank, Santander e a empresa de leasing do BankBoston) responderam por R$ 632 milhões das autuações neste ano -93% do valor total das multas aplicadas no período.
A maior multa foi para o Citibank, de R$ 292 milhões, aplicada em fevereiro. O banco recorreu, e o caso será julgado agora pela DRJ (Delegacia da Receita Federal de Julgamento) de São Paulo.
Em segundo lugar vem o Santander, com R$ 290 milhões. A instituição também recorreu, mas a multa foi mantida integralmente pela DRJ. O banco não aceitou o resultado e levou o caso para o Conselho de Contribuintes, espécie de segunda instância na esfera administrativa.
Após essa etapa, ainda há uma terceira instância, a Câmara Superior de Recursos Fiscais. Outra alternativa para as instituições multadas pela Receita Federal é recorrer à Justiça.
Além do banco, o grupo Santander tem outras duas autuações de valores altos. Em junho do ano passado, a Santander DTVM (Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários) recebeu multa de R$ 291 milhões, mantida integralmente pela DRJ. O caso agora está no Conselho de Contribuintes.

Outro lado
A superintendência de relações com a imprensa do Santander Banespa informou que o banco não comentaria o assunto porque o caso se encontra em "discussão nas esferas administrativas competentes".
Na mesma linha, a assessoria de imprensa do BankBoston disse que a instituição não comenta ações em julgamento pela Justiça.
Segundo a assessoria de imprensa do Citibank, a Receita entendeu que deveria ser recolhida a CPMF sobre determinado produto oferecido pela instituição a seus clientes.
O banco avalia, no entanto, que não é correta a incidência do tributo e que, portanto, não houve intenção deliberada de não recolhê-lo. A assessoria informa ainda que a instituição já tomou as medidas cabíveis para o caso.


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