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SP busca R$ 3,4 bi com leilão de rodovias
Estado quer assinar contratos de concessão de 5 lotes de estradas até dezembro; escolha levará em conta menor preço de pedágio
Especialista prevê deságio menor que o do Rodoanel; trechos incluem a D. Pedro 1º,
a Ayrton Senna, a Raposo Tavares e a Marechal Rondon
AGNALDO BRITO
JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
DA REPORTAGEM LOCAL
O governo de São Paulo quer
arrecadar pelo menos R$ 3,4 bilhões com a retomada do Programa de Concessão de Rodovias do Estado de São Paulo. Somados os cinco lotes, São Paulo
quer privatizar a operação de
1.763 quilômetros de estradas,
entre as quais rodovias como a
D. Pedro 1º, o corredor Ayrton
Senna/Carvalho Pinto, a Raposo Tavares e os trechos oeste e
leste da Marechal Rondon.
O secretário estadual dos
Transportes, Mauro Arce, disse
ontem que o governo quer assinar os contratos de concessão
entre novembro e dezembro
deste ano. A previsão é que ainda neste mês sejam realizadas
as cinco audiências públicas
exigidas pela lei. "Vamos fazer
todas em dois dias e meio, uma
em cada metade do dia", disse
Arce. O leilão das concessões
faz parte do movimento do governo paulista em busca de recursos para investimento. A
ação inclui a decisão de vender
a Nossa Caixa ao Banco do Brasil e retomar ainda neste ano a
privatização da Cesp (Companhia Energética de São Paulo).
Para isso, o governador José
Serra autorizou a abertura do
processo de concessão conforme modelagem redesenhada
pela Secretaria dos Transportes e aprovada pelo Conselho
Diretor do PED (Programa Estadual de Desestatização). A
principal mudança está na escolha do consórcio vencedor.
Ao contrário do modelo de privatização adotado pelo Estado
para os 3.600 quilômetros hoje
sob concessão privada, o vencedor terá de ofertar a menor tarifa de pedágio, em vez do
maior valor da outorga fixa.
O Estado não mexeu na chamada outorga variável, que permanece em 3% de toda a receita
bruta dos pedágios e dos recursos extras arrecadados pelos
concessionários, como a cessão
de faixa de domínio ou a exploração de publicidade nas rodovias. Só com a participação nas
receitas de pedágio, o governo
de São Paulo estima que poderá
receber ingressos de R$ 1,3 bilhão nos 30 anos de concessão
das rodovias. A receita de pedágio no período em todos os lotes deverá ser de R$ 43,4 bilhões. A cifra pode crescer se o
fluxo de veículos que utilizarem essas rodovias aumentar.
Tarifas
Segundo a ata da reunião do
conselho do PED, o valor teto
da tarifa no leilão para pista dupla será de R$ 0,107910 por quilômetro e de R$ 0,077078 para
rodovias com pistas simples. A
expectativa de Arce é que a concorrência entre grupos possa
levar à redução dos valores dos
pedágios. Ele lembrou que o
mesmo consórcio poderá disputar mais de um lote e que,
desde que comprove capacidade técnica, novos grupos poderão se habilitar para a disputa.
A expectativa do mercado é a
de que, dados os volumes de
tráfego (entre 5.000 e 10.000
veículos por dia) e o valor da
outorga fixa, o deságio não será
grande. Segundo Erotides Guimarães, especialista em estradas e consultor da Vae Consultores, o valor definido pelo governo paulista ficou abaixo do
preço teto estipulado para o pedágio do Rodoanel, de R$ 0,13
por quilômetro. "O preço final
do pedágio do Rodoanel para
cada quilômetro ficou em R$
0,03, mas isso porque a densidade de tráfego será muito
maior do que nos cinco lotes
paulistas. Isso pode significar
que o deságio não será tão grande", explica Guimarães.
Outra mudança ocorreu no
índice de reajuste dos contratos, cuja data-base será julho de
2008. Arce explica que os usuários serão beneficiados com a
mudança do IGP-M pelo IPCA.
"Os contratos antigos estão
sendo reajustados em mais de
11% devido ao uso do IGPM. Se
fosse pelo IPCA, seria de 4%."
Segundo o modelo aprovado, o
programa global de investimentos exigidos das operadoras alcança R$ 7,9 bilhões.
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