DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo brasileiro deve usar a retaliação obtida na OMC (Organização Mundial de Comércio) contra os EUA no algodão, cujo valor ainda será calculado pelo órgão, como uma carta na manga nas etapas finais de negociação da Rodada Doha de liberalização de comércio. A avaliação foi feita ontem pelo secretário de Comércio Exterior, Welber Barral.
"Essa decisão [sobre retaliar os EUA] vai acontecer em julho, dependendo do que acontecer em Doha. Todos os esforços da equipe de negociadores do Itamaraty estão na rodada."
Não é a primeira vez que o Brasil age dessa maneira. Quando a OMC concluiu que os EUA infringiam as normas internacionais de comércio no algodão, o Itamaraty preferiu esperar a nova lei agrícola norte-americana, que trouxe incentivos reformulados. Na decisão de ontem, a OMC concluiu que mesmo essas mudanças, chamadas de Step 2 nos EUA, contrariam as regras. "O Brasil vai exigir todos os direitos que puder invocar perante organismos internacionais", disse.
Com a decisão da OMC a seu favor, o Brasil pode jogar mais forte nas negociações de Doha para que os Estados Unidos reduzam os subsídios agrícolas, já que o órgão responsável pelo julgamento concorda com as avaliações brasileiras de que a ajuda estatal coloca os agricultores norte-americanos em posição mais competitiva.
Em nota, o Ministério das Relações Exteriores informou que recebeu o resultado do painel "com grande satisfação". Agora, um painel da OMC calculará o valor da eventual retaliação. A idéia do Itamaraty era utilizar de forma inédita a retaliação cruzada, em direitos autorais, por exemplo, mas a lei que institui o mecanismo está parada no Congresso.
"O governo brasileiro espera que os EUA efetuem as modificações em sua legislação que possam dar cumprimento imediato às determinações do órgão de apelação", diz a nota do Itamaraty. (IURI DANTAS)


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