DA FOLHA ONLINE, EM BRASÍLIA

O ministro Edison Lobão (Minas e Energia) disse ontem que o governo federal enviará até agosto, ao Congresso Nacional, um projeto de lei modificando o marco regulatório da produção de petróleo na região do pré-sal. A proposta deve ser votada ainda neste ano, afirmou.
"O governo sempre pode recorrer ao pedido de urgência. Neste ano, ainda teremos o marco regulatório do pré-sal", afirmou, ao chegar à Câmara dos Deputados para reunião sobre o pré-sal.
A previsão inicial era que o novo marco fosse concluído no ano passado, mas, com a crise econômica e a queda do preço do petróleo, o governo preferiu adiar a decisão.
Lobão também disse que o governo estuda formas de garantir que a Petrobras não seja prejudicada em futuras licitações de blocos do pré-sal, como adiantou reportagem da Folha. O mecanismo garantiria que, mesmo sem sucesso nos leilões, a estatal fosse contemplada de alguma forma.


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