GESNER OLIVEIRA

O aniversário de dez anos dá asas à imaginação sobre aquilo que foi feito ou se deixou de fazer no Plano Real. Mas uma coisa é certa: os números comprovam que o Real estabilizou os preços e desindexou a economia.
O Conselho Monetário Nacional estabeleceu uma meta de inflação de 4,5% para 2006 na quarta-feira. Essa taxa anual corresponde a menos da metade do ritmo em que os preços cresciam em apenas uma semana antes da introdução da nova moeda! Negar esse mérito ao Plano Real corresponde a assistir a "Pelé Eterno", de Aníbal Massaini, e ainda sair do cinema dizendo que Maradona foi o melhor jogador de futebol do mundo.
O discurso oficial sempre exagera a importância dos planos econômicos. Como se existisse a era pré-Real e pós-Real. O Real teve relativo êxito como programa de estabilização pelas circunstâncias da época. O Real não foi um passe de mágica, mas resultado de um processo.
Como lembraram há mais de uma década os economistas Alesina e Drazen, "estabilizações bem-sucedidas são normalmente precedidas de várias tentativas fracassadas. Freqüentemente um programa prévio parece similar ao bem-sucedido". No caso do Real, verificou-se processo cumulativo de aprendizado e incorporação dos ingredientes indispensáveis à estabilização, obtidos a partir de sucessão de fracassos prévios. E não foram poucos: 12 planos em três mandatos presidenciais, envolvendo sete ministros da área econômica e um cardápio que variou do Fundo Monetário Internacional até o congelamento generalizado de preços e o confisco da poupança. Tudo isso e a inflação não cedeu.
O êxito do Real para estabilizar os preços se deveu a três fatores. Em primeiro lugar, aumentou ao longo do tempo a demanda política por estabilidade e diminuiu o apelo do populismo econômico. Em contraste com o início da Nova República, o custo da crise de estagflação na passagem da administração Sarney para o governo Collor chegou a tal ponto que os benefícios da estabilização passaram a ser vantajosos quando comparados com os sacrifícios inerentes a qualquer programa antiinflacionário. Tal fato não escapou a parcela crescente da classe política, hoje um pouco mais sensível à demanda por moeda estável.
Em segundo lugar, as circunstâncias externas melhoraram, a despeito das sucessivas frustrações com a estabilização. No plano externo, as condições de liquidez internacional se modificaram significativamente. Em contraste com o período 1979-89, em que o acesso aos mercados internacionais esteve fechado aos países latino-americanos, a partir de final dos anos 80 foi possível obter financiamento externo. Esse fator, por si só, constitui elemento diferenciador crucial para o êxito atual comparativamente ao Plano Cruzado. Na mesma direção, o país acertou os termos da renegociação da dívida externa em julho de 1992, nos moldes do Plano Brady.
Não se subestime, além disso, a transformação por que passou o comércio internacional com a conclusão, em 1994, da Rodada Uruguai do Gatt, iniciada com a Declaração de Punta del Este, em 1986, bem como os movimentos de integração regional, que se aceleram a partir de meados dos 80. Ainda que em menor medida do que nas experiências mexicana, espanhola e portuguesa, esse ambiente fortaleceu a percepção de que seria inexorável esforço de convergência macroeconômica com o exterior.
Em terceiro lugar, houve um aprendizado, desde o final da década de 70, tanto no Brasil quanto em outros países e nos organismos multilaterais, como o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial, até que se aprimorasse o desenho técnico do programa de estabilização. Assim, os vários fracassos prévios ao Real não foram totalmente em vão: os erros cometidos constituíram insumo para a elaboração da atual estratégia de estabilização.
Os críticos do Real procuram facilitar seu trabalho tomando o plano e a política econômica desde 1993/94 como sinônimos. No entanto são coisas muito diferentes. A própria política econômica sofreu guinadas importantes no período em questão. A principal delas foi a correção de rumo com a mudança do regime cambial em 1998/99, depois da excessiva apreciação cambial de 1994-98. Outros problemas sérios ainda não foram atacados, como a resistência à racionalização dos gastos públicos e a contenção do descomunal apetite tributário do Estado.
A exemplo da vitória sobre a superinflação, a retomada do crescimento também requer uma combinação de vários fatores. Um mínimo de estabilidade de preços obtida a duras penas na última década é uma condição necessária, mas sabidamente insuficiente para o Brasil crescer de forma sustentada mais do que 4% ao ano.