CHICO SANTOS
DA SUCURSAL DO RIO

A Petrobras tornou-se no governo Luiz Inácio Lula da Silva o principal destino -direto e indireto- dos empréstimos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Com isso, passa a rivalizar com a fabricante de aviões Embraer, o maior cliente do banco.
Levantamento feito pela Folha mostra que, desde o início do atual governo, o banco aprovou ou está em via de aprovar para a empresa petrolífera recursos que somam US$ 3,287 bilhões -equivalentes a R$ 9,74 bilhões pelo fechamento do dólar de ontem.
O valor corresponde a 8,05% da carteira total de empréstimos do BNDES, que somava R$ 121 bilhões em 31 de março deste ano.
Uma parte desses recursos destina-se a empresas criadas para desenvolver projetos da Petrobras. Esses projetos têm a garantia da companhia.
Somado a empréstimos aprovados em 1998 e 2001, o valor autorizado nos últimos anos pelo BNDES à Petrobras chega a US$ 4,317 bilhões (R$ 12,78 bilhões).
A concentração de recursos na Petrobras aparentemente contraria discurso da atual diretoria do BNDES. Desde a posse de Lula, o banco tem reduzido a velocidade de liberação de recursos para a Embraer. Entre outros motivos, o banco argumentou que sua carteira de empréstimos deve ser diversificada.

Demanda reprimida
Ontem, a assessoria de imprensa do BNDES informou que a Petrobras está recebendo mais recursos porque a demanda do setor privado está inibida.
Ou seja: como haveria poucas empresas dispostas a buscar dinheiro no banco, os recursos estariam naturalmente sendo encaminhados à Petrobras.
Especialistas ouvidos pela Folha disseram que a opção do banco resulta da posição dominante de mercado da Petrobras. "A Petrobras é hoje a melhor empresa para se emprestar dinheiro da América Latina", disse o consultor Jean-Paul Prates, da empresa Expetro. Para ele, não é culpa do BNDES se não há empresas privadas querendo investir em infra-estrutura.
"O que está sendo passado [pelo BNDES] é que há uma nova postura do governo, um redirecionamento do modelo [do setor petróleo] para voltar a fortalecer a Petrobras no mercado interno", disse o consultor Adriano Pires Rodrigues, do CBIE (Centro Brasileiro de Infra-Estrutura).
A Petrobras passou a ter mais acesso aos recursos do BNDES após a entrada em vigor da nova Lei do Petróleo (nº 9.478), em 1997. A nova lei regulamentou a flexibilização do monopólio estatal do petróleo e deu à Petrobras mais liberdade para atuar no mercado de forma competitiva.
Em dezembro de 1998, o BNDES aprovou o primeiro financiamento, no valor de US$ 260 milhões, para uma operação da estatal. Foi o projeto de desenvolvimento da produção do campo de Marlim (bacia de Campos, Rio), cujo valor total chegava a US$ 2,33 bilhões.
O financiamento foi para a Companhia Petrolífera Marlim, criada especificamente para desenvolver o projeto do campo.
Em 2001, o BNDES aprovou um financiamento de US$ 760 milhões para o desenvolvimento dos campos de Barracuda e Caratinga, também na bacia de Campos. O financiamento foi para a empresa Barracuda & Caratinga Leasing. O desenvolvimento do projeto, no valor total de US$ 2,9 bilhões, foi contratado pela Petrobras à americana Halliburton, que foi presidida pelo vice-presidente dos EUA, Dick Cheney.

Rivalizando
Foi no atual governo que as perspectivas de empréstimos do BNDES à Petrobras dispararam. A instituição já aprovou R$ 830 milhões (US$ 278 milhões em junho) para a construção de malhas de dutos no Nordeste e no Sudeste; US$ 209 milhões para quatro petroleiros; e US$ 1,2 bilhão para financiar as obras das ainda não contratadas plataformas de produção de óleo no mar P-51 e P-52.
Além disso, o banco já anunciou a disposição de financiar a construção de uma refinaria no país, avaliada em mais de US$ 2 bilhões. A participação da Petrobras é que vai definir onde será construída a unidade, disputada por 12 Estados.
Segundo a assessoria de imprensa do banco, o financiamento pode chegar a US$ 1,6 bilhão.
A Embraer vinha sendo até agora a maior cliente do BNDES, diretamente ou por meio de seus clientes. Em seis grandes operações entre 2000 e 2002, o banco aprovou financiamentos de R$ 8,18 bilhões para a produção e venda de aviões da empresa.


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