CLAUDIA ROLLI
MAELI PRADO
DA REPORTAGEM LOCAL

Se quiserem ser reconhecidas no país, as centrais sindicais podem ter de enfrentar uma maratona parecida com a que 2 milhões de jovens enfrentam todo ano ao prestar vestibular.
A primeira proposta que chegou ao Fórum Nacional de Trabalho para discutir a mudança na estrutura sindical -um dos alvos das reformas trabalhista e sindical do governo Lula- prevê que as centrais cumpram critérios para obter "pontos" que lhes darão o direito de existir oficialmente.
Esse "vestibular sindical" reúne critérios que consideram principalmente o número de trabalhadores sindicalizados representados pelas centrais, segundo documento obtido pela Folha. A disputa por uma "vaga" é importante porque o governo pode usar o critério da representatividade na hora de distribuir verbas federais -como as do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).
Apesar de estabelecidas como representantes dos trabalhadores, as centrais sindicais são juridicamente tratadas como ONGs e não podem entrar com uma ação em nome dos trabalhadores. De acordo com a Constituição, cabe aos sindicatos, às federações e às confederações esse papel.
Proposta em discussão no grupo que trata a organização sindical no fórum, integrado por representantes dos trabalhadores, empregadores e governo, estabelece que as centrais somem pontos para serem reconhecidas. O total de pontos necessários e o peso de cada critério ainda serão discutidos pelo grupo.
Uma das notas de mais peso nessa prova deve ser que a soma dos trabalhadores associados aos sindicatos representados pela central deve superar 20% dos trabalhadores empregados no país. Segundo esse critério, se, por exemplo, o país tem 40 milhões de empregados, a central precisa reunir ao menos 8 milhões de trabalhadores em seus sindicatos.

Presença
Um dos critérios que deve ter menor peso no "gabarito sindical" prevê que a central esteja presente em pelo menos dez setores de atividade econômica -públicos ou privados. No total, quatro critérios foram apresentados. Hoje, o assunto volta a ser debatido.
Usar o percentual de trabalhadores sindicalizados como "nota de corte" também pode ser um dos parâmetros negociados para medir a representatividade de confederações nacionais, federações estaduais e sindicatos.
De acordo com a estrutura sindical do país, em vigor há mais de 40 anos, vale o princípio da unicidade -um sindicato para cada categoria profissional por base territorial. Os trabalhadores não podem escolher a que sindicato querem se associar.
A fonte de receita é garantida: o imposto sindical compulsório, que equivale a um dia de salário dos empregados registrados -sócios ou não dos sindicatos. Do total arrecadado -em 2002, foram R$ 600 milhões-, os sindicatos ficaram com 60%; as federações, com 15%; as confederações, com 5%; e o Ministério do Trabalho, com os 20% restantes.
Segundo pesquisa sindical do IBGE realizada em 2001, existem no país 11.354 sindicatos de trabalhadores, com taxa de sindicalização em torno de 25% -percentual que se mantém desde 1990.
A bancada do governo que participa das discussões não confirma o "vestibulinho", mas admite que critérios como quantidade de trabalhadores sindicalizados, abrangência das categorias profissionais e número de Estados em que atuam estão, sim, na mesa de negociação. A Folha apurou que, no dia 14 de agosto, representantes do governo apresentaram a primeira proposta baseada em um sistema de pontos.
Das sete centrais que existem hoje no país -CUT (Central Única dos Trabalhadores), Força Sindical, CGT (Confederação Geral dos Trabalhadores), SDS (Social Democracia Sindical), CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil), CAT (Central Autônoma dos Trabalhadores) e CBTE (Central Brasileira dos Trabalhadores e Empreendedores)-, pelo menos quatro confirmaram que a pontuação é objeto de discussão.
"A proposta [de pontuação] é interessante. Exige a representação de fato. A idéia é forçar mesmo a sindicalização. O sindicato que trabalha em prol da categoria não vai encontrar problema para continuar existindo", diz Paulo Pereira da Silva, presidente da Força Sindical, que informa representar 1.800 sindicatos, que reúnem 16 milhões de trabalhadores em sua base. Segundo o IBGE, são 839 sindicatos.
Para o presidente da CUT, Luiz Marinho, não deveria haver critérios para medir a representatividade. "Defendo a liberdade plena. A livre associação do trabalhador. Mas a maioria dos sindicalistas tem horror a essa idéia. O problema é saber qual o tamanho da reforma sindical que se quer fazer", diz Marinho. A CUT informa representar 22,5 milhões de trabalhadores, reunidos em 3.353 sindicatos. Na pesquisa sindical, foram contabilizados 2.834.


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