Desoneração será diluída ao longo da cadeia produtiva dos semicondutores

Idéia é que recolhimento de PIS/Cofins e IPI das etapas de produção seja postergado e concentrado na comercialização do bem

LEANDRA PERES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Para evitar um impacto maior na arrecadação, os incentivos da MP (medida provisória) dos semicondutores serão diluídos ao longo da produção dos chips, sem benefícios para o produto acabado. Ou seja, o governo quer desonerar as etapas de produção dos semicondutores, o que vai gerar ganho financeiro para as empresas, mas cobrará tributos dos eletrônicos que incorporam os chips para funcionar.
Pelo que a Folha apurou, o governo não descarta dar isenções pontuais, como no caso de incentivos para pesquisas e na transferência de tecnologia.
Enquanto o ministro Luiz Fernando Furlan (Desenvolvimento) está mais preocupado em implementar medidas que estimulem investimentos estrangeiros no setor de semicondutores no Brasil, a área econômica tenta compatibilizar os incentivos com uma menor renúncia fiscal.
A suspensão do pagamento de impostos ao longo da produção dos chips valerá para IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e PIS/Cofins, tributos que incidem sobre o faturamento das empresas. Esses impostos são cobrados num sistema de débito e crédito em cada etapa da produção.
Assim, na compra de um insumo que será usado na produção, a empresa paga o imposto devido ao fisco quando adquire a matéria-prima. Na etapa seguinte, quando esse insumo for incorporado a um outro produto, ela poderá descontar o que já pagou antes.
Nesse sistema, as empresas têm um custo financeiro elevado ao longo da produção pois precisam desembolsar o imposto antes de vender seu produto final. O que o governo pretende fazer é postergar o pagamento ao longo da cadeia produtiva e concentrar o recolhimento na comercialização.
Com a mudança, as empresas reduzirão os custos financeiros e o governo não perderá arrecadação na venda dos eletrônicos, que, em sua maioria, têm semicondutores entre seus componentes básicos.
Além da desoneração de IPI e PIS/Cofins, as empresas devem se beneficiar com a redução a até zero das alíquotas do II (Imposto de Importação). O IR também será modificado para as empresas que quiserem investir na área de semicondutores. Elas terão uma redução no pagamento do imposto que pode ser de até 75%.
O outro estímulo que o governo deve anunciar para o setor é a redução da tributação, principalmente IR, sobre os recursos para pesquisa e transferência de tecnologia. A argumentação técnica é que esse tipo de incentivo é estratégico, pois garantirá que o país incorpore novos conhecimentos.

Pouco estímulo
O Brasil chega atrasado à disputa pelos investimentos na área de semicondutores e, de acordo com especialistas, a concessão de incentivos tributários não será suficiente para atrair as empresas do setor.
Países como Coréia do Sul e Taiwan estão na disputa por esses investimentos há muito mais tempo. No caso de Taiwan, a política para o setor já dura 20 anos.
Além disso, outros países oferecem pacotes de benefícios que incluem financiamentos a fundo perdido e recursos para treinamento de mão-de-obra, além de incentivos tributários.
O governo brasileiro pretende financiar possíveis investimentos no setor com recursos do BNDES. A avaliação é que as taxas do banco são competitivas e podem suprir as necessidades das empresas que quiserem se instalar no país.
A principal aposta do governo é atrair uma fábrica japonesa. Durante a negociação para a adoção do padrão japonês de TV digital, esse assunto foi discutido com representantes daquele país e empresas privadas. O máximo que o governo conseguiu foi a promessa de que os investidores analisarão a possibilidade de investir no Brasil.
A MP dos semicondutores ainda não está fechada. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, espera anunciar os incentivos ainda nesta semana, mas até a última sexta-feira os técnicos negociavam o impacto e a amplitude das medidas.


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