São Paulo, quarta-feira, 03 de outubro de 2001
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TRABALHO Governo estuda colocar mais verbas em áreas com maior geração de empregos Para enfrentar a onda de demissões que começa a se espalhar pelo país, o governo estuda medidas para aumentar a geração de emprego. Segundo o ministro do Trabalho, Francisco Dornelles, o objetivo é aumentar a destinação de recursos a programas voltados para habitação, pequenas empresas e exportações. "Estamos examinando a possibilidade de canalizar mais recursos para essas áreas, as maiores geradoras de emprego", disse o ministro. Ele acrescentou que a proposta é aumentar recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) para o Proger e o Pronaf -programas do governo para geração de emprego e renda e para agricultura familiar. O ministro afirmou que fez um apelo às empresas que partiram para a demissão em massa para que, antes de demitir, usem todos os artifícios legais: contrato temporário, banco de horas, férias coletivas. Dornelles entregará hoje ao presidente Fernando Henrique Cardoso o anteprojeto de lei que flexibilizará a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), permitindo a negociação de direitos trabalhistas. Férias, hora extra, descanso semanal remunerado, licença-paternidade e 13º salário são direitos previstos na Constituição que não poderão ser eliminados nas negociações. Poderão, no entanto, ter suas condições de aplicação negociadas pois a regulamentação desses direitos é tratada na CLT. A proposta será enviada ao Congresso nos próximos dez dias, disse o ministro. Ontem, a CUT (Central Única dos Trabalhadores) esteve reunida com o ministro para manifestar sua posição contrária à flexibilização da CLT. O presidente da central, João Felício, pediu também a Dornelles que adote medidas para conter as demissões. (JULIANNA SOFIA, DA SUCURSAL DE BRASÍLIA) Texto Anterior: Veículos: Ford cancela festa da nova fábrica na BA Próximo Texto: Sindicalismo: Francesa defende estímulo ao consumo e diz que crise reforça o Estado Índice |
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