DA REPORTAGEM LOCAL

A despeito das críticas de alguns setores responsáveis por investimentos, o governo brasileiro tem intensificado os esforços -e o discurso- para transmitir segurança.
Neste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou novas regras para as agências reguladoras. A intenção é que os futuros presidentes ou diretores-gerais dessas agências tenham estabilidade nos cargos pelo período de quatro anos. Pela medida, pode ocorrer uma coincidência parcial entre os mandatos do presidente da República e dos comandantes das agências no futuro.
Essas regras permitiriam que eventuais mudanças políticas no poder Executivo não exercessem uma influência direta na condução política das agências. A estabilidade da presidência das agentes é avaliada por investidores como um fator positivo.
Alinhado com Lula, o ministro do Planejamento, Guido Mantega, tem afirmado que há estabilidade jurídica no Brasil. Neste ano, ao anunciar as regras para a criação das PPPs (Parcerias Público-Privadas), que ainda não foram votadas no Congresso, Mantega reiterou que: " Todos os esforços são no sentido de manter a estabilidade e as regras do jogo".
Outro ponto que tem sido um foco de críticas é a questão da autonomia do Banco Central, cuja legislação ainda não foi votada.
Para o mercado, um BC independente é uma maneira de garantir que a política monetária do país não seja alvo de pressões do Executivo, por exemplo. Em junho deste ano, diante de uma platéia de banqueiros, em Londres, o presidente do BC, Henrique Meirelles, chegou a afirmar que: "A autonomia do Banco Central é uma autonomia prática. (...) O Brasil tem um BC com autonomia prática para tomar as decisões, que é o fator mais importante".
Já o ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, procura arregimentar investidores acenando com a estabilidade macroeconômica. Segundo Palocci, a principal informação para o investidor estrangeiro e nacional é o prognóstico de crescimento de longo prazo. A estimativa oficial do governo é uma taxa de crescimento de 4,4% no PIB neste ano.


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