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São Paulo, quarta-feira, 03 de dezembro de 2003

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AJUDA

Alteração de garantia em operação com moeda estrangeira beneficia banco de fomento, que poderá efetuar mais desembolsos

BC muda regra, e BNDES "ganha" R$ 7 bi

Sergio Lima/Folha Imagem
O presidente do BNDES, Carlos Lessa, que participou de seminário ontem no Congresso Nacional


DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Banco Central vai modificar as regras sobre a exigência de patrimônio mínimo dos bancos para garantir operações com moedas estrangeiras.
A medida beneficia principalmente o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e poderá permitir que o banco continue operando com sua atual estrutura patrimonial, sem a necessidade de uma injeção de recursos por parte do Tesouro.
Ontem, o presidente do BC, Henrique Meirelles, disse que ainda não está decidido se a modificação irá valer apenas para o BNDES ou para todos os bancos. "O Banco Central não costuma lidar com excepcionalidades. Mas isso ainda está sendo estudado pela diretoria", disse.
No fim da tarde, o Ministério do Desenvolvimento (a quem o banco de fomento é oficialmente subordinado) divulgou nota oficial informando que o governo havia definido um conjunto de medidas para que, no próximo ano, o BNDES aumente seu programa de desembolsos dos atuais R$ 34,7 bilhões para R$ 47,3 bilhões.
De acordo com o texto, "as medidas permitirão que o BNDES mobilize aproximadamente R$ 7 bilhões de capital para alavancar [ampliar] suas atividades em 2004".
Hoje, quando um banco consegue um empréstimo em euros, por exemplo, não pode ter as garantias em dólar. Pela regra atual, é necessário que a garantia seja uma aplicação na mesma moeda do empréstimo ou que tenha capital equivalente à metade do valor do empréstimo.

Menos garantias
A modificação que será feita permitirá que o Banco Central deixe de fazer essa diferenciação de acordo com a moeda de cada operação.
Ou seja, um empréstimo em euros poderia ser compensado por ativos (títulos, por exemplo) indexados ao dólar.
Entre os bancos, o BNDES é o mais afetado por essa exigência, pois costuma fazer captações em vários países para repassar os recursos no Brasil. Essa mudança diminuiria a necessidade de garantias do BNDES e aumentaria sua capacidade de empréstimo.
Ontem, o presidente do BNDES, Carlos Lessa, disse que o banco irá vender três lotes de 500 mil ações em 2004. Segundo ele, os lotes serão montados de modo a refletir as ações da Bolsa de Valores de São Paulo.


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