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BEBIDAS
Produto não poderá ser associado a vida saudável
Justiça impõe à AmBev restrição a propagandas de refrigerantes
ELIANE CANTANHÊDE
DIRETORA DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A AmBev foi condenada pela
Justiça a restringir propaganda de
refrigerantes que contenham açúcar e a registrar nas embalagens e
comerciais a advertência de que o
consumo em excesso pode ser
prejudicial à saúde. Esse tipo de
produto é associado ao aumento
da obesidade.
A sentença foi proferida pelo
juiz Carlos Henrique Abrão, da
42ª Vara Cível de São Paulo, e
comporta recurso ao Tribunal de
Justiça de São Paulo. Há cerca de
um mês, outro juiz, Luiz Beethoven Ferreira, da 18ª Vara Cível de
São Paulo, julgou improcedente
uma ação idêntica contra a Coca-Cola.
Pela sentença de Abrão contra a
AmBev, a empresa não poderá fazer publicidade dirigida a crianças e adolescentes em que associe
o consumo de refrigerantes e sucos com açúcar a uma vida saudável. Também não poderá fazer
publicidade durante a programação infantil de televisão nem em
publicações dirigidas a crianças.
Procurada pela Folha, a AmBev
informou que não recebera nenhuma notificação judicial até
ontem e não poderia se manifestar sem conhecer o conteúdo oficial da sentença.
Diet fora
Ainda pela sentença, a publicidade e os rótulos, embalagens e
invólucros de refrigerantes com
açúcar deverão registrar que o seu
consumo excessivo pode prejudicar a saúde. Os refrigerantes
"diet" ou "light" estão dispensados dessas restrições e obrigações.
Se a sentença for confirmada
pelo tribunal, a empresa também
não poderá promover nenhuma
modalidade de concurso, sorteio
ou promoção, nem distribuir prêmios e brindes para fomentar o
consumo por crianças e adolescentes.
A AmBev (Companhia de Bebidas das Américas) é o segundo
maior fabricante de refrigerantes
no Brasil e, com a Coca-Cola, que
é o maior, responde por 66% do
mercado de refrigerantes do país.
Além da Pepsi, também fabrica
Guaraná (Antarctica e Brahma),
Sukita, 7up, Soda Limonada e
Teem.
Defesa do consumidor
Quem impetrou as duas ações
-tanto contra a AmBev quanto
contra a Coca-Cola- foi o promotor João Lopes Guimarães Júnior, da Promotoria de Justiça do
Consumidor do Ministério Público de São Paulo. A sentença contra a AmBev foi proferida na sexta-feira passada e enviada na segunda-feira à promotoria, que já
está recorrendo contra a sentença
favorável à Coca-Cola.
Guimarães afirmou ontem à
Folha que as duas ações foram
motivadas "pela epidemia de obesidade que assola o mundo" e que
o problema, antes alarmante apenas em países desenvolvidos, como Estados Unidos e Reino Unido, agora atinge crianças e jovens
também em países em estágios
médios de desenvolvimento, como, por exemplo, Brasil, Índia,
Turquia e México.
Para entrar com as ações, ele se
reuniu em fevereiro com representantes da SBEM (Sociedade
Brasileira de Endocrinologia e
Metabologia), da Abeso (Associação Brasileira de Estudos da Obesidade) e do Conselho Federal de
Psicologia. Também agregou pareceres da SBEM e do Conselho
Federal de Nutricionistas em reforço à sua argumentação.
Relação comprovada
O promotor Guimarães, 41
anos, pai de duas crianças, uma
de três anos e outra de um mês,
reconhece que há inúmeras outras causas para o aumento da
obesidade, inclusive o fator genético, mas diz que está comprovada a relação entre esse aumento e
o avanço da comida industrializada e do consumo de refrigerantes,
ricos em calorias e açúcares e pobres em nutrientes.
De acordo com o promotor, o
Estado deve assumir responsabilidades e as companhias devem
ser compelidas a tomar medidas
para inibir o excesso de consumo
por crianças, pois o problema
"tem o mesmo nível de risco do
tabagismo e do alcoolismo, por
exemplo".
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