da Sucursal de Brasília

O ministro da Justiça, José Carlos Dias, disse ontem que deixará a cargo do presidente do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), Gesner Oliveira, a decisão de suspender temporariamente ou não o processo de análise de fusão entre a Brahma e a Antarctica, que cria a AmBev.
Dias recebeu, no dia 31 de janeiro, um ofício do delegado da Polícia Federal Luiz Carlos Zubcov, no qual ele levanta a possibilidade de o Ministério da Justiça suspender o andamento do processo no Cade.
A possibilidade foi mencionada pelo delegado porque há uma investigação na PF sobre suspeita de influência sob os conselheiros do Cade, órgão do Ministério da Justiça que vai julgar o processo de fusão dentro de aproximadamente 60 dias.
O ofício será encaminhado a Oliveira, que decidirá o que fazer, disse Dias. Ele pediu ao presidente do Cade para avaliar a conveniência de continuar com o processo, ""de acordo com o seu bom senso".

Lei
Segundo o ministro, não há impedimento legal para que o processo de fusão das duas maiores cervejarias brasileiras continue em andamento. Isto é, as investigações sobre um possível suborno para influenciar a decisão do Cade não interferem nesse processo.
O inquérito foi aberto a partir da denúncia do advogado dos distribuidores da Antarctica, Airton Soares, à relatora do processo da AmBev no Cade, Hebe Romano. Soares disse a ela que havia suspeitas de tentativas de influenciar os conselheiros do Cade.
Dias descartou, no entanto, a alternativa de designar procuradores ou advogados da União para concluir a análise sobre a AmBev.
Segundo o ministro, não é possível constituir um tribunal de exceção. ""O Cade é que tem a competência para julgar o caso", afirmou Dias.

Interesses
No começo da semana, Oliveira, presidente do Cade, considerou que as suspeitas levantadas fazem parte de uma orquestração para denegrir a imagem do órgão.
Essa orquestração estaria sendo feita pelas empresas interessadas em formar cartéis.
A Folha tentou falar com Oliveira, mas ele estava em João Pessoa, participando de uma audiência pública sobre o caso AmBev. Sua assessoria de imprensa informou que ele só retornaria a Brasília no início da noite.
Pela manhã, a assessoria de imprensa do Cade havia negado a existência de um pedido da Polícia Federal para suspender a análise do processo que cria a AmBev.



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