São Paulo, domingo, 04 de março de 2007
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JORGE GERDAU JOHANNPETER A reforma necessária
O BRASIL , apesar dos esforços recentes, continua na contramão mundial em matéria de tributos. Em 2006, a carga tributária alcançou o recorde de 38,8% do PIB, e cada brasileiro pagou, em média, mais de R$ 4.400 em impostos. Hoje, a maioria dos países trabalha com um só tributo sobre o consumo -o imposto sobre o valor agregado (IVA). No Brasil, entretanto, dezenas de tributos incidem sobre produtos, mercadorias e serviços, em nível municipal, estadual e federal, criando instrumentos de controles burocráticos que tornam complexa a vida dos contribuintes. Com esse emaranhado tributário, perde-se competitividade e lógica econômica. Para mudar essa situação, é preciso transformar o atual sistema tributário, arcaico e burocrático, e adotar o IVA, que absorveria o IPI, ICMS, ISS, PIS e Cofins e reduziria a cumulatividade dos impostos, um dos fatores que emperram o crescimento. Com o IVA, um empresário pagaria apenas os tributos relacionados ao valor adicionado, pela sua atividade, aos produtos e serviços, à medida que recebesse um crédito do valor pago nas etapas anteriores da cadeia produtiva. Esse modelo funcionaria como um sistema de débitos e créditos, com número reduzido de alíquotas, conforme a essencialidade dos produtos e serviços. Para garantir a eficiência desse sistema, o IVA deveria ser cobrado pela União, e os recursos arrecadados seriam repassados automaticamente a Estados e municípios, conforme critérios definidos. Esse procedimento levaria à simplificação do sistema tributário e reduziria longas discussões sobre o que gera ou não gera créditos tributários a serem abatidos nas etapas posteriores da cadeia produtiva. Essas discussões sobrecarregam o Poder Judiciário. A implantação gradativa do IVA, somada à adoção da nota fiscal eletrônica, também reduziria a sonegação. Isso porque um sistema eletrônico, interligando empresas e fiscos, permitiria a apuração automática dos tributos (débitos e créditos). É fundamental também desonerar as exportações do Brasil, que continua exportando tributos e perdendo espaço no mercado externo. Para isso, poderia ser criado um fundo para compensar as vendas para o exterior a partir do IVA incidente nas importações. Como a carga tributária sobre as exportações é menor que a das importações, haveria um balanceamento positivo entre créditos e débitos, tornando a estrutura viável. Nesta semana o governo federal reúne-se com governadores para debater a proposta de tributação do ICMS no destino -em vez de na origem. A medida, que enfrenta resistências políticas, seria um primeiro passo para garantir um sistema tributário mais justo. Cabe ao Congresso chamar para si a responsabilidade da discussão e da implementação de novas medidas nessa área. O Brasil não pode se curvar a interesses políticos e corporativos adversos, que só aumentam o "custo país". A simplificação tributária é um caminho inevitável. Resta saber se o Brasil quer conquistar condições de igualdade em relação a seus concorrentes ou se deseja continuar na contramão da história.
JORGE GERDAU JOHANNPETER , 70, é presidente do conselho de administração do grupo Gerdau, presidente fundador do Movimento Brasil Competitivo (MBC) e coordenador da Ação Empresarial.
jorge.gerdau@gerdau.com.br |
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