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TARIFAS
IGP-DI, índice de correção, poderá chegar a 34%
Anatel afirma ter "pouca folga" para negociar com teles reajuste menor
HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A Anatel (Agência Nacional de
Telecomunicações) não tem como negociar com as operadoras
de telefonia fixa para estabelecer
um reajuste menor do que o previsto pelos contratos.
"A Anatel tem pouca folga para
negociar. Não tenho o que dar
[em troca]", disse ontem Luiz
Guilherme Schymura, presidente
da agência, em audiência pública
na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados.
Schymura disse aos deputados
que a agência não pode, por
exemplo, em troca de um reajuste
menor que o contratual, afrouxar
o cumprimento de metas de qualidade pelas empresas. O reajuste
das operadoras de telefonia acontece em junho e, pelos cálculos do
governo, o IGP-DI, índice contratual que corrige as tarifas, estará
em aproximadamente 34%.
O ministro Miro Teixeira (Comunicações) já disse que pretende negociar com as empresas um
reajuste menor. As negociações,
de acordo com o ministro, deverão começar na semana que vem.
A Folha tentou falar com Miro sobre a opinião de Schymura, mas
até a conclusão desta edição não
havia conseguido porque ele participava de evento no Piauí.
Apesar de ter informado não ter
como discutir aumentos menores
dos que os previstos nos contratos, Schymura disse achar bom
que o Poder Executivo tente negociar com as empresas.
Questionado pelos deputados
sobre o monopólio privado no setor de telefonia fixa, Schymura
admitiu que o modelo pensado
para o país não teve sucesso em
estabelecer concorrência nesse
setor. "As espelhos [empresas
concorrentes" fracassaram."
Vésper
O presidente da Anatel disse ontem que a faixa de frequência de
1,9 GHz não pode ser usada para
prestação de serviço de telefonia
celular. A Vésper conta com a
possibilidade de usar essa frequência para operar uma licença
de telefonia celular.
Schymura disse que os serviços
de telefonia celular devem ser
prestados na faixa de 1,8 GHz, como determina o edital de venda
das autorizações. Para ele, o uso
da faixa de 1,9 GHz é para excepcionalidades, como "roaming".
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