São Paulo, sábado, 04 de abril de 2009

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Países contestam lista de paraísos fiscais

Após pressão, OCDE minimiza a importância da relação divulgada anteontem, que chama de "fotografia", e não "lista negra"

Suíça reage duramente à presença na lista e critica falta de discussão prévia; ministra francesa fala em sanções aos paraísos fiscais


DA REDAÇÃO

A OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) tentou minimizar a importância da lista divulgada de países que não têm acordos com seus pares para dividir informações em casos de evasão fiscal, mas algumas das nações que apareceram na relação, como a Suíça, reagiram furiosamente.
O organismo negou que a publicação seja uma lista negra de paraísos fiscais e que, apesar de ter sugerido sanções para esses países, caberá a cada nação decidir eventuais punições. "Essa lista é uma fotografia de como a situação está neste momento", disse um porta-voz da entidade, que reúne 30 das maiores economias mundiais.
A Suíça e Luxemburgo, que são membros da OCDE e apareceram em uma espécie de lista intermediária (países que assinaram acordos para dividir informações tributárias, mas que não os colocaram em prática), criticaram a entidade.
"É especialmente estranho o fato de a Suíça, um dos membros fundadores da OCDE, nunca ter sido incluída nas discussões para a elaboração da lista", afirmou o Ministério das Finanças do país. "A Suíça não é um paraíso fiscal. Ela sempre cumpriu as suas obrigações e está sempre pronta para participar do diálogo."
Já o premiê de Luxemburgo, Jean-Claude Juncker, afirmou não estar "irritado" com a presença do país na lista, mas criticou a OCDE por não "ter se incomodado" em comunicar os membros da entidade que aparecem nela. Áustria e Bélgica, que também integram a OCDE, aparecem na mesma situação que Luxemburgo e Suíça.
Quatro países (Uruguai, Malásia, Costa Rica e Filipinas) apareciam na lista na categoria mais grave: não se comprometeram com os acordos internacionais para compartilhar informação sobre evasão fiscal. Mas, após as reclamações das autoridades uruguaias, o país passou para a lista intermediária, ao lado de Suíça, ilhas Cayman, Bahamas e outros 35.
O combate aos paraísos fiscais foi um dos pontos enfatizados ontem no documento do G20 (que reúne 19 das maiores economias globais e a União Europeia) apresentado anteontem. "Nós estamos prontos para aplicar sanções para proteger nossas finanças públicas e nossos sistemas financeiros. A era do segredo bancário chegou ao fim", afirma o texto.
Ontem, a ministra Christine Lagarde, da França (um dos países que mais defenderam o combate aos paraísos fiscais), disse que os membros do G20 vão "trabalhar em sanções para centros não cooperativos que não se adaptarem às normas internacionais". Sobre o acordo no G20, o presidente do BCE (Banco Central Europeu), Jean-Claude Trichet, disse que a promessa de aumentar a regulação sobre o sistema financeiro "é tudo o que precisamos para a restaurar a confiança".


Com agências internacionais


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