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Países contestam lista de paraísos fiscais
Após pressão, OCDE minimiza a importância da relação divulgada anteontem, que chama de "fotografia", e não "lista negra"
Suíça reage duramente à presença na lista e critica falta de discussão prévia; ministra francesa fala em sanções aos paraísos fiscais
DA REDAÇÃO
A OCDE (Organização para a
Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) tentou minimizar a importância da lista
divulgada de países que não
têm acordos com seus pares para dividir informações em casos de evasão fiscal, mas algumas das nações que apareceram na relação, como a Suíça,
reagiram furiosamente.
O organismo negou que a publicação seja uma lista negra de
paraísos fiscais e que, apesar de
ter sugerido sanções para esses
países, caberá a cada nação decidir eventuais punições. "Essa
lista é uma fotografia de como a
situação está neste momento",
disse um porta-voz da entidade, que reúne 30 das maiores
economias mundiais.
A Suíça e Luxemburgo, que
são membros da OCDE e apareceram em uma espécie de lista intermediária (países que assinaram acordos para dividir
informações tributárias, mas
que não os colocaram em prática), criticaram a entidade.
"É especialmente estranho o
fato de a Suíça, um dos membros fundadores da OCDE,
nunca ter sido incluída nas discussões para a elaboração da
lista", afirmou o Ministério das
Finanças do país. "A Suíça não é
um paraíso fiscal. Ela sempre
cumpriu as suas obrigações e
está sempre pronta para participar do diálogo."
Já o premiê de Luxemburgo,
Jean-Claude Juncker, afirmou
não estar "irritado" com a presença do país na lista, mas criticou a OCDE por não "ter se incomodado" em comunicar os
membros da entidade que aparecem nela. Áustria e Bélgica,
que também integram a OCDE,
aparecem na mesma situação
que Luxemburgo e Suíça.
Quatro países (Uruguai, Malásia, Costa Rica e Filipinas)
apareciam na lista na categoria
mais grave: não se comprometeram com os acordos internacionais para compartilhar informação sobre evasão fiscal.
Mas, após as reclamações das
autoridades uruguaias, o país
passou para a lista intermediária, ao lado de Suíça, ilhas Cayman, Bahamas e outros 35.
O combate aos paraísos fiscais foi um dos pontos enfatizados ontem no documento do
G20 (que reúne 19 das maiores
economias globais e a União
Europeia) apresentado anteontem. "Nós estamos prontos para aplicar sanções para proteger nossas finanças públicas e
nossos sistemas financeiros. A
era do segredo bancário chegou
ao fim", afirma o texto.
Ontem, a ministra Christine
Lagarde, da França (um dos
países que mais defenderam o
combate aos paraísos fiscais),
disse que os membros do G20
vão "trabalhar em sanções para
centros não cooperativos que
não se adaptarem às normas internacionais". Sobre o acordo
no G20, o presidente do BCE
(Banco Central Europeu),
Jean-Claude Trichet, disse que
a promessa de aumentar a regulação sobre o sistema financeiro "é tudo o que precisamos
para a restaurar a confiança".
Com agências internacionais
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