São Paulo, sábado, 04 de maio de 2002

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EXPURGOS

Advogado diz que informou Paulinho em março do ano passado sobre ação vitoriosa; líder sindical nega

Força esconde vitória do FGTS, diz advogado

MARCOS CÉZARI
DA REPORTAGEM LOCAL

O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, escondeu desde março de 2001 a vitória obtida pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo na ação de cobrança do expurgo dos 44,8% do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) de abril de 1990, no governo Collor.
A afirmação é do advogado Paulo Annoni Bonadies, contratado pelo sindicato para entrar com a ação cobrando a correção.
Paulinho disse ontem à tarde que não recebeu a informação do advogado (leia texto ao lado) naquela época.
Informado de que Paulinho dissera à Folha que não recebera a notícia da vitória, Bonadies foi categórico: "A decisão da juíza é pública. É lógico que ele [Paulinho" quer fugir disso agora".
Em abril de 1993, Bonadies foi contratado pelo então presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, Luiz Antonio de Medeiros (hoje deputado federal pelo PL), para cobrar a diferença que deixou de ser creditada nas contas do FGTS de todos os trabalhadores. O advogado entrou com uma ação de substituição processual em nome dos cerca de 350 mil metalúrgicos de São Paulo, Mogi das Cruzes e região.
O sindicato ganhou em todas as instâncias. A última decisão foi do STJ (Superior Tribunal de Justiça), em dezembro de 99. Por causa dos trâmites judiciais, a ação voltou à Justiça em São Paulo somente em março do ano passado.
Como não cabia mais nenhum recurso à Caixa Econômica Federal -gestora das contas do FGTS-, a juíza Tania Regina Marangoni Zahury, 16ª Vara da Justiça Federal em São Paulo, deu 30 dias para o sindicato executar a cobrança do expurgo dos 44,8%.
Significa que o sindicato tinha aquele prazo para reunir os documentos de seus associados (extratos do FGTS, xerox da carteira de trabalho etc.) para que eles pudessem receber a diferença.
Segundo Bonadies, os metalúrgicos têm direito de receber R$ 9 bilhões. Esse valor equivale à metade da receita da CPMF (imposto do cheque) durante um ano.

Direito de desistir
Bonadies disse que os metalúrgicos que assinaram o termo de adesão têm o direito de desistir do acordo. "É um contrato, mas agora o trabalhador sabe que está sendo lesado."
Para Mario Alberto Avelino, presidente do Instituto FGTS Fácil, quem tem até R$ 2.000 para receber não deve desistir, pois receberá tudo até janeiro de 2003.
O Ministério do Trabalho informou ontem que os trabalhadores beneficiados no processo do sindicato poderão desistir do acordo com o governo caso já tenham assinado o termo de adesão.
Segundo assessores do ministério, o processo será mais difícil para quem assinou o formulário azul -destinado às pessoas que abriram mão de ações na Justiça para receber o dinheiro pelas regras do governo.
Isso porque, ao preencher o formulário, o trabalhador forneceu o número do processo judicial em que reivindicava o direito à correção. Em tese, esses casos já teriam sido enviados para o juiz responsável pelo processo, que teria excluído o trabalhador da ação.
Mesmo nessa situação, o trabalhador ainda poderá voltar atrás e desistir do acordo, avalia o ministério. Para quem assinou o outro formulário, dizendo que não iria entrar na Justiça, a desistência é mais simples, diz o ministério.


Colaborou a Sucursal de Brasília


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