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EXPURGOS
Advogado diz que informou Paulinho em março do ano passado sobre ação vitoriosa; líder sindical nega
Força esconde vitória do FGTS, diz advogado
MARCOS CÉZARI
DA REPORTAGEM LOCAL
O presidente da Força Sindical,
Paulo Pereira da Silva, o Paulinho,
escondeu desde março de 2001 a
vitória obtida pelo Sindicato dos
Metalúrgicos de São Paulo na
ação de cobrança do expurgo dos
44,8% do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) de abril
de 1990, no governo Collor.
A afirmação é do advogado
Paulo Annoni Bonadies, contratado pelo sindicato para entrar
com a ação cobrando a correção.
Paulinho disse ontem à tarde
que não recebeu a informação do
advogado (leia texto ao lado) naquela época.
Informado de que Paulinho dissera à Folha que não recebera a
notícia da vitória, Bonadies foi categórico: "A decisão da juíza é pública. É lógico que ele [Paulinho"
quer fugir disso agora".
Em abril de 1993, Bonadies foi
contratado pelo então presidente
do Sindicato dos Metalúrgicos de
São Paulo, Luiz Antonio de Medeiros (hoje deputado federal pelo PL), para cobrar a diferença
que deixou de ser creditada nas
contas do FGTS de todos os trabalhadores. O advogado entrou com
uma ação de substituição processual em nome dos cerca de 350
mil metalúrgicos de São Paulo,
Mogi das Cruzes e região.
O sindicato ganhou em todas as
instâncias. A última decisão foi do
STJ (Superior Tribunal de Justiça), em dezembro de 99. Por causa dos trâmites judiciais, a ação
voltou à Justiça em São Paulo somente em março do ano passado.
Como não cabia mais nenhum
recurso à Caixa Econômica Federal -gestora das contas do
FGTS-, a juíza Tania Regina Marangoni Zahury, 16ª Vara da Justiça Federal em São Paulo, deu 30
dias para o sindicato executar a
cobrança do expurgo dos 44,8%.
Significa que o sindicato tinha
aquele prazo para reunir os documentos de seus associados (extratos do FGTS, xerox da carteira de
trabalho etc.) para que eles pudessem receber a diferença.
Segundo Bonadies, os metalúrgicos têm direito de receber R$ 9
bilhões. Esse valor equivale à metade da receita da CPMF (imposto
do cheque) durante um ano.
Direito de desistir
Bonadies disse que os metalúrgicos que assinaram o termo de
adesão têm o direito de desistir do
acordo. "É um contrato, mas agora o trabalhador sabe que está
sendo lesado."
Para Mario Alberto Avelino,
presidente do Instituto FGTS Fácil, quem tem até R$ 2.000 para receber não deve desistir, pois receberá tudo até janeiro de 2003.
O Ministério do Trabalho informou ontem que os trabalhadores
beneficiados no processo do sindicato poderão desistir do acordo
com o governo caso já tenham assinado o termo de adesão.
Segundo assessores do ministério, o processo será mais difícil
para quem assinou o formulário
azul -destinado às pessoas que
abriram mão de ações na Justiça
para receber o dinheiro pelas regras do governo.
Isso porque, ao preencher o formulário, o trabalhador forneceu o
número do processo judicial em
que reivindicava o direito à correção. Em tese, esses casos já teriam
sido enviados para o juiz responsável pelo processo, que teria excluído o trabalhador da ação.
Mesmo nessa situação, o trabalhador ainda poderá voltar atrás e
desistir do acordo, avalia o ministério. Para quem assinou o outro
formulário, dizendo que não iria
entrar na Justiça, a desistência é
mais simples, diz o ministério.
Colaborou a Sucursal de Brasília
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