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AGRICULTURA
Governo vai usar todas as armas, diz Lafer
Brasil vai à OMC contra subsídio que tira competitividade agrícola
CLÁUDIA DIANNI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O ministro das Relações Exteriores, Celso Lafer, informou ontem, por meio de nota, que o Itamaraty poderá acionar a OMC
(Organização Mundial do Comércio) para tentar eliminar subsídios que distorcem a competitividade internacional no setor
agrícola e citou como exemplo a
nova Lei Agrícola americana.
Segundo a nota, a nova Lei Agrícola americana, aprovada na
quinta-feira pela Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, caminha no sentido oposto aos
compromissos assumidos pelos
EUA e demais países na OMC.
Na nova rodada multilateral de
negociações comerciais, lançada
em novembro em Doha (capital
do Qatar), os países se comprometeram a eliminar progressivamente os subsídios agrícolas.
"A adoção da nova Lei Agrícola
dos Estados Unidos, caso venha a
ocorrer, o que esperamos não
aconteça, não deixará de ter consequências negativas sobre as negociações multilaterais e, em especial, no que tange às negociações para a formação da Alca
[Área de Livre Comércio das
Américas"", disse.
Segundo ele, o governo não "hesitará em lançar mão de todas as
opções em matéria de defesa comercial para anular o efeito nocivo dos produtos subsidiados que
se destinem ao mercado nacional
e vai procurar o amparo legal necessário para a defesa dos legítimos interesses da agricultura nacional em terceiros mercados".
A nota diz ainda que o governo
recebeu com preocupação a aprovação da lei. Segundo Lafer, o
projeto, pendente de aprovação
no Senado, contém dispositivos
prejudiciais ao comércio internacional de produtos agrícolas,
principalmente pelo fato de ampliar os recursos a serem concedidos, como subsídios à produção
de soja, milho, trigo, algodão e arroz, produtos de grande interesse
para o Brasil e para os países em
desenvolvimento.
A nova Lei Agrícola aumenta
em 70% os subsídios nos próximos seis anos. O aumento dos
subsídios "deverá estimular a superprodução e a queda de preços
internacionais e alimenta um círculo vicioso que afeta negativamente produtores internacionalmente competitivos, como o Brasil", disse Lafer.
Prejuízos
Estimativa da CNA (Confederação Nacional da Agricultura) prevê que a aprovação da nova lei
americana vai impor prejuízo de
US$ 1,6 bilhão por ano para o Brasil. O cálculo considera apenas as
perdas nas exportações de soja.
Segundo a CNA, o Departamento de Agricultura dos Estados
Unidos calcula que a tonelada de
soja deverá ser vendida por US$
158 no mercado internacional, já
incluído no cálculo o impacto da
nova lei agrícola.
Se o volume de subsídios não
aumentasse, o preço da tonelada
da soja subiria para US$ 195, segundo a CNA.
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