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Atraso de obras do PAC ajudou a ampliar economia do governo
LUCIANA OTONI
SHEILA D'AMORIM
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A dificuldade do governo em
executar as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), no ritmo previsto no
Orçamento deste ano e desejado pela ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), ajudou a garantir a economia adicional de
R$ 13 bilhões anunciada na semana passada pelo ministro
Guido Mantega (Fazenda). O
dinheiro engordará o superávit
primário (economia para pagamento de juros) do ano, que subiu de 3,8% do PIB para 4,3%.
A maior parte dessa economia extra virá do aumento da
arrecadação, que cresceu somente nos primeiros quatro
meses do ano 12,6% em relação
ao mesmo período de 2007,
fruto do maior nível de atividade. Mas a conta para estimar o
novo valor do superávit primário em 2008 considerou também a revisão nas despesas
com investimentos prioritários
do PAC, que, até agora, estão
abaixo do programado.
As dificuldades começam
com a "mãe do programa", a
ministra Dilma Rousseff. O balanço quadrimestral das estatais, que será divulgado hoje,
expõe a dificuldade do Planalto
em tirar do papel projetos de
ampliação dos portos.
Dos R$ 587 milhões que foram reservados exclusivamente para o gabinete presidencial
gastar com obras de expansão
em sete grandes portos (ES,
CE, BA, SP, PA, RJ e RN), foram
usados apenas R$ 22 milhões.
Apesar de estarem previstos
gastos de R$ 15,779 bilhões
com o PAC neste ano, as despesas feitas até 29 de maio foram
de apenas R$ 118,174 milhões,
segundo levantamento da ONG
Contas Abertas. Caso sejam incluídos nessa conta os pagamentos de despesas acertadas e
não realizadas no ano passado,
conhecidas como restos a pagar, o valor liberado sobe para
R$ 3 bilhões. Ainda assim, o valor é baixo. Seguindo a média
mensal de gasto atual, a equipe
de Lula corre o risco de encerrar 2008 sem conseguir executar nem a metade do previsto.
Economia
As dificuldades em executar
o PAC já se reflete no desempenho do superávit primário no
período acumulado de 12 meses terminado em abril. Nesse
intervalo, o setor público economizou o equivalente a 4,23%
do PIB, valor bem superior aos
3,8% do PIB previsto para o final de 2008.
Somente o governo federal
fez economia quase R$ 15 bilhões acima do esperado. Considerando a trajetória dos gastos nos anos anteriores, a tendência seria de alta dos gastos,
sobretudo da União, no segundo semestre, o que ajudaria a
convergir para meta de 3,8%.
No entanto, a combinação de
uma arrecadação que cresce
aceleradamente com obras que
não conseguem sair do papel
indica que o resultado no final
do ano será superior aos 2,25%
que a equipe econômica tinha
projetado apenas para o governo federal.
O impacto é tão forte que essa economia extra da União
tem sido mais do que suficiente
para compensar as despesas
das estatais -na prática, o que
está garantindo o andamento
da parte pública do PAC. A expectativa é que elas façam um
superávit primário no ano de
0,65% do PIB, mas, no acumulado de 12 meses até abril, elas
fizeram a metade disso: 0,33%.
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