RUBENS RICUPERO

O décimo aniversário do Real me surpreende em San Juan, Porto Rico, aonde vim para a reunião anual da Cepal. Dez anos atrás, na manhã da sexta-feira, 1º de julho, ao lado do presidente Itamar, trocamos, na agência da Caixa Econômica Federal, no Palácio do Planalto, alguma moeda antiga pela nova. Fui depois à sede do Banco do Brasil, no setor bancário, ao Banco Central, percorri algumas agências da periferia. Por toda a parte, havia calma, ordem, com uma ponta de excitação. Senti que a moeda tinha "pegado". O povo gostou do real. Só reclamava da escassez das moedinhas. Os marqueteiros do contra tinham bolado um lema engraçado -"parece real, mas é um pesadelo". Ninguém nem prestou atenção; caiu no vazio.
Tentando agora pensar em alguma coisa que não tenha sido dita ou que apenas se mencionou de raspão, o primeiro que me ocorre é o misterioso papel do FMI na história do Real. Misterioso no sentido da observação sherlockeana em "The Hound of the Baskervilles": o singular, a respeito do cachorro, é que ele não latiu na noite do crime. O mesmo se passou com a contribuição do FMI ao Real: ela simplesmente não houve. Ou, se preferem, ele ajudou na medida em que não atrapalhou. Isto é, se tivéssemos tido um acordo "stand by", com o Fundo, como se havia tentado antes, não teria sido possível lançar a moeda.
A razão é muito simples. Nossas condições fiscais -equilíbrio primário no Orçamento, sem computar os encargos de juros- eram apenas sofríveis, o mínimo dos mínimos para poder tentar agir com alguma chance. O FMI já exigia mais naquele tempo: um superávit primário de 1%, 2% ou mais do PIB. Afirmava-se que, com a nossa "memória inflacionária", era preciso um esforço heróico. Pode até ser que, em termos de compêndio, fosse verdade. Nas circunstâncias políticas e sociais do país, pós-"impeachment" e pré-eleitoral, era, como no direito romano, exigir "tocar a lua com o dedo": uma condição impossível.
Continuou-se a conversar, mas sabendo, de parte e outra, que não se chegaria a acordo. O que foi para nós uma benção. Se, além de todas as nossas complicações, tivéssemos soprando em nossa nuca o hálito gelado e intolerante da ortodoxia do Fundo, o Real certamente jamais teria saído da prancheta dos desenhistas da Casa da Moeda.
Curioso é que, na época, o acordo da dívida com os bancos privados seguia o mesmo padrão. Pedro Malan negociou soberbamente e conseguiu o que nenhum outro país obtivera antes: fechar o negócio com os bancos privados sem o aval do FMI. Para isso, o Brasil bancou, com suas reservas, a garantia dos novos títulos Brady, adquirindo na moita as Letras do Tesouro americano. Não admira, assim, que nem o FMI nem o Tesouro dos EUA escondessem o ceticismo com que encaravam mais uma "aventura" monetária brasileira.
Conforme eu disse na Fiesp (13/ 08/94), era como se nos tivéssemos inspirado no lema do Risorgimento -"l'Italia farà da sè", o "Brasil fará por si mesmo". E desse modo se fez até que o erro fatídico da overdose de valorização cambial, potencializado pela ilusão da integração nos circuitos financeiros internacionais, nos entregou, de mãos e pés atados, ao Shylock, que nos exige por ano não apenas uma mas 4,25 libras de carne fresca, cortada pingando sangue do orçamento da nossa desgraça.
Estranho o silêncio que guardam sobre esse episódio a cachorrada da matilha doméstica do "mercado" e os "topdogs", que os comandam do exterior, com latidos presunçosos e auto-suficientes. Afinal, para que serve o Fundo Monetário Internacional, após a castração a frio operada por Nixon, se não para ajudar países em desenvolvimento a restabelecer um mínimo de saúde monetária e financeira? Como explicar-lhe a ausência no que possivelmente constituiu a operação de reconstrução monetária de maior envergadura levada a efeito com êxito por um país emergente, no curso da última década? Qual o sentido dessa omissão, em contraste com o desastrado apoio à política Menem-Cavallo? Temos de concluir que o Fundo só é solidário no câncer? Que, quando se trata de crescer, de ousar, de agir com inventividade para estimular a expansão e o emprego, como faz o Federal Reserve, não se pode contar com ele?
A questão não é de interesse meramente histórico e acadêmico. Se a resposta a essas perguntas é que nada mudou -espero que não seja assim-, convém dar prioridade à reconquista da perdida autonomia. Pois, se estamos de acordo em considerar um êxito indiscutível a introdução do Real, dez anos atrás, não é lícito omitir que esse êxito só foi possível porque desfrutávamos então de autonomia que não soubemos preservar. A rigor, o problema não é tanto o FMI, mas as implicações inevitáveis da globalização financeira que ele promoveu de modo ideológico e exagerado, ao menos enquanto tentou impor a abertura completa da conta de capital da balança de pagamentos e a proibição de controles da livre circulação de capitais. Por inacreditável que pareça, essa era ainda a orientação oficial na reunião do FMI e do Banco Mundial em Hong Kong, no outono de 1997, quando a crise desencadeada pela abertura precoce incendiava já a Ásia e atingiria, semanas depois, a própria cidade-sede da reunião e Cingapura!
Mais perigosa do que o tratamento de choque receitado à Rússia, a liberalização financeira é extraordinariamente difícil de administrar, só tendo chegado a países de capitalismo maduro como a França e a Itália no início dos anos 90. Acreditar que ela seja compatível com as nossas fragilidades políticas, institucionais, econômicas é um dos paradoxos mais imprudentes e irrealistas da parte dos que, a pretexto de realismo e prudência, nunca acham que é tempo de reduzir os juros. Talvez seja, no fundo, mesmo questão de prudência tão enlouquecida que acaba virando o seu contrário. Isso não é apanágio do FMI ou de agências de crédito internacionais.
Aqui mesmo os exemplos abundam. Um amigo meu, com a intenção de mostrar que somos escravos de um poder anônimo, afirma jamais ter encontrado um brasileiro capaz de desfiar os nomes dos integrantes do Copom. Proponho teste melhor, a fim de demonstrar tese diversa, a de que prudência em dose excessiva vira medo paralisante, posto que, nos instantes decisivos, sempre haverá zona considerável de risco a exigir a coragem, não dos técnicos e burocratas, mas a expressa na sabedoria do povo: "Quem pensa não casa".
A prova é a seguinte: alguém acredita que, se, no dia 1º de julho de 1994, existissem esse conselho e toda a parafernália dos palpiteiros de mercado, eles teriam topado lançar o Real nas condições em que o fizemos? Quem responder "sim" estará mentindo. Quem disser "não" terá de extrair as conseqüências da resposta. A primeira é que o Real não acabou em 1996, como se vem dizendo. Ele começou a morrer antes, quando se adotaram as políticas cambiais e financeiras conducentes à perda de autonomia. No momento em que a moeda completa dez anos, é hora de iniciar a reconquista do que se perdeu.