DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Mais de quatro meses depois do anúncio oficial do Modermaq (programa para o financiamento de máquinas e equipamentos), o governo finalmente publicou o decreto que regulamenta a linha de empréstimo -um dos pilares de sua política industrial.
O programa, mesmo assim, ainda não poderá sair do papel, pois é preciso uma resolução do CMN (Conselho Monetário Nacional) destinada a estabelecer as condições do financiamento.
Segundo a assessoria de imprensa do Ministério do Desenvolvimento, na última reunião do conselho, na semana passada, o Modermaq foi discutido e só falta a aprovação formal das decisões.
Além do voto final do CMN, o BNDES também precisará firmar um contrato com a União no qual o Tesouro assumirá parte do risco de variações na Taxa de Juros de Longo Prazo, usada na maioria das operações do BNDES.
O juros cobrados no Modermaq serão fixos. Caso a taxa fique defasada em relação à TJLP, que está em 9,75% ao ano, o Tesouro pagará a diferença.
A União, no entanto, não deverá assumir o risco total das variações da TJLP. Segundo a Folha apurou, o BNDES deverá ser responsável pelo risco total do programa nos primeiros dois ou três anos de operação. Após esse período, o risco correria por conta do Tesouro.
O volume total de recursos disponível para o Modermaq, de acordo com o projeto divulgado em março deste ano pelo governo, será de R$ 2,5 bilhões.


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