DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

As lideranças do governo no Congresso estudam pegar carona em um projeto antigo da Câmara dos Deputados que trata da tramitação da CPMF para acelerar a votação do projeto que prorroga o tributo, previsto para acabar no fim deste ano.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RO), disse que a proposta atual de manter a cobrança da CPMF pode ser anexada a uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que tramita desde 99 e já está pronta para ser votada pelo plenário da Câmara.
Se a manobra se confirmar, o governo ganhará cerca de um mês na tramitação. A pressa é para fazer com que o projeto chegue antes de setembro ao Senado, que também tem de aprovar a prorrogação, para não haver risco de atraso na tramitação.
A CPMF renderá mais de R$ 35 bilhões neste ano ao governo, que não pode abrir mão dessa receita para fechar suas contas. A alíquota de 0,38% incide sobre movimentações financeiras.
O relator da medida, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que a discussão sobre a tramitação do projeto será feita apenas na segunda-feira, em reunião com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).
Segundo Cunha, a carona no projeto antigo pode não ser a melhor saída. Para ele, seria mais recomendável votar a prorrogação da CPMF na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, mas dispensar a votação do projeto na comissão especial que tem de analisar o assunto e transferir a apreciação diretamente para o plenário.


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