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Cultivo de banana tem trabalho degradante
Trabalhadores rurais são pulverizados por aviões agrícolas que lançam agrotóxicos nas plantações do Vale do Ribeira
Blitz de procuradores e auditores do trabalho no interior de SP também identifica informalidade
e riscos ambientais
FÁTIMA FERNANDES
CLAUDIA ROLLI
ENVIADAS ESPECIAIS AO VALE DO RIBEIRA
Trabalhadores da maior região produtora de banana do
país, o Vale do Ribeira (SP), não
têm registro em carteira, não
usam equipamentos de proteção, têm de arcar com os custos
de suas ferramentas e são até
pulverizados por agrotóxicos.
É o que constataram procuradores e auditores fiscais do
Trabalho em blitz feita na última quarta-feira em sítios da região de Miracatu (SP), acompanhada pela Folha.
Em outras diligências feitas
neste ano na região se verificou
ainda que produtores pagam
trabalhadores com vales -descontados em mercadinhos da
cidade- e os alojam em sítios
em condições precárias.
As blitze que ocorreram neste ano e resultaram em 38 autuações por falta de cumprimento da legislação trabalhista
são conseqüência de denúncia
feita por um trabalhador ao
Ministério Público do Trabalho da 15ª Região (Campinas).
"Com as diligências, pudemos verificar que a situação de
trabalho na região é mais degradante do que imaginávamos. Além de a informalidade
predominar, não há orientação
para manipulação de agrotóxicos. Trata-se de dumping social. Como não há perspectivas
de trabalho na região, eles se
submetem a condições degradantes", afirma Cláudia Marques de Oliveira, procuradora
do Trabalho de Campinas.
Na última quarta-feira, procuradores e fiscais, com o apoio
de policiais ambientais de Registro (SP), visitaram dois sítios na região de Miracatu.
A plantação do sítio Taquaruçu, no bairro Barra Funda, de
propriedade de Paulo Candido
da Silva, foi pulverizada por
volta das 10h por um pequeno
avião. De perto, parecia um
show aéreo, com vôos rasantes,
em que o piloto colocava o
avião a poucos metros do chão.
Dois empregados do sítio estavam no local, sem se incomodarem com o avião e o "chuvisco químico" que vinha do céu.
"Já estou acostumado com isso", disse Geraldo dos Reis, 40,
que trabalha e reside no local
há um ano e dois meses.
A poucos quilômetros dali,
no sítio Auribe, de propriedade
de Alfeu Ribeiro, a fiscalização
encontrou trabalhadores sem
registro e outros com salário
abaixo do piso mínimo no Estado de São Paulo -R$ 410.
"Há sonegação de informações.
As carteiras de trabalho dos
funcionários não espelham o
contrato que eles dizem ter feito", afirma Dimas Moreira da
Silva, procurador do Trabalho.
Procedimentos
O MPT informa que abriu
procedimento administrativo
para avaliar a situação do Vale
do Ribeira e orientar produtores e trabalhadores. Uma audiência pública está marcada
para dezembro para conscientizar a população e produtores
na tentativa de melhorar condições de trabalho e do ambiente. Relatórios serão encaminhados a Cetesb e Ministério
Público (estadual e federal).
"Na região, também existem
falsas parcerias entre produtor
e trabalhador. Os produtores
alojam as pessoas, dizem que
são parceiros e pagam o que
querem. Isso ocorre na maioria
dos sítios da região", diz Silva.
No Vale do Ribeira há cerca
de 4.000 pequenos produtores
de banana espalhados em 17
municípios, onde trabalham ao
menos 28 mil pessoas.
A produção chega a 1 milhão
de toneladas, o que equivale a
aproximadamente R$ 400 milhões anuais. A área plantada
está próxima de 40 mil hectares, segundo dados do Instituto
de Economia Agrícola, da secretaria paulista da Agricultura. No Estado, o cultivo da banana só perde para o de cana-de-açúcar e o de laranja.
"É inconcebível que o trabalhador na plantação de banana
fique exposto a essa situação irregular", diz o procurador. "É
de longe uma das situações
mais degradantes que já presenciamos", afirma Lucíola Rodrigues Jaime, delegada do
Trabalho de São Paulo.
Trabalhador pulverizado
Ao pulverizarem plantações
na tentativa de conter doenças
que atacam as bananeiras,
aviões de empresas agrícolas
espalham fungicidas não só sobre trabalhadores e moradores
mas também em áreas próximas a córregos e minas de água
que abastecem a população.
"Esse veneno vai para as casas. E essa é uma região de nascentes. Precisamos fazer um
trabalho conjunto com outros
órgãos para verificar se há danos causados ao ambiente. Não
sou técnico e ainda não há laudos concluídos, mas a banana
que sai daqui pode até estar
contaminada", diz Dimas.
É dessa região que vem a banana vendida em supermercados de São Paulo, Paraná, Rio e
Espírito Santo. Pequena parte
da produção vai para Paraguai,
Uruguai e Argentina.
Um dia após a blitz, os proprietários dos dois sítios -Paulo Candido da Silva e Alfeu Ribeiro- assinaram TAC (Termo
de Ajustamento de Conduta)
com o Ministério Público do
Trabalho. Eles se comprometeram a regularizar a situação dos
trabalhadores.
Paulo Rogério Moreira de
Oliveira, auditor do trabalho da
subdelegacia em Santos, que
acompanhou a blitz, diz que o
Ministério do Trabalho tem de
intensificar a fiscalização no local, o que significa manter um
fiscal fixo no Vale do Ribeira.
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