São Paulo, quarta, 4 de novembro de 1998

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TRIBUTAÇÃO
Alíquota não incidiria sobre rendimentos com títulos públicos, facilitando rolagem da dívida e queda dos juros
Governo pode limitar Cofins para bancos

VANESSA ADACHI
da Reportagem Local

O governo deve isentar os bancos da cobrança da Cofins nas operações com títulos públicos, ou seja, os rendimentos obtidos com papéis da dívida do próprio governo não deverão ser tributados.
A Folha apurou que a decisão foi sinalizada para algumas instituições financeiras durante negociações informais sobre o imposto. O pedido, feito pelos bancos, teria sido atendido pelo governo.
Os bancos não são os únicos a lucrar com a decisão. O próprio governo tem a ganhar, e muito.
O governo federal praticamente garante compradores para sua dívida, já que as demais receitas dos bancos, como as obtidas na concessão de crédito, terão a incidência da Cofins.
Com isso, o governo cria uma margem de manobra para poder negociar melhor sua dívida, pagando taxas menores.
Não satisfeitos, os bancos pedem agora a isenção da Cofins nas operações do interbancário, ou seja, nos empréstimos entre bancos.
O argumento usado é poderoso: com a isenção nos títulos públicos, os bancos que têm dinheiro em caixa para aplicar prefeririam emprestá-lo ao governo a doá-los a bancos no interbancário.
Esse movimento tenderia a empoçar a liquidez do sistema financeiro, ou seja, impediria que o dinheiro circulasse dos mais abonados para os mais necessitados, deixando as instituições que dependem do interbancário em dificuldades.



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