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OUTRO LADO
"Conselhinho" nega julgar com "mão branda"
DA REPORTAGEM LOCAL
O secretário-executivo do
"Conselhinho", Marcos
Martins de Souza, diz que há
uma "tendência de se dizer
que o conselho tem mão
branda e que fica aliviando
os banqueiros".
O executivo considera
"improcedentes" as avaliações com base em comparações de arquivamentos e
confirmações de penalidades aplicadas na primeira
instância.
"Fica sempre a ilação de
que a decisão boa é a que pune. Discordo disso como advogado, como funcionário
do Banco Central e como secretário-executivo", afirma
Martins de Souza.
"Eu fico preocupado, porque essa é uma abordagem
ideológica, que pode matar o
"Conselhinho", um órgão colegiado, paritário, com auto-regulação, com a participação de procuradores da Fazenda, que atuam como fiscais da lei. É o único lugar no
sistema financeiro onde o sigilo bancário é desvelado",
diz o secretário.
"No dia em que a gente
chegar a igualdade absoluta,
acaba a revisão. Cria-se uma
insegurança jurídica, os próprios agentes vão ficar preocupados, imaginando que,
se o BC deu cem, o "Conselhinho" também vai dar
cem", disse o executivo.
Segundo Martins de Souza, o importante é analisar
como as decisões foram tomadas pelo BC e por que algumas foram alteradas depois.
"Pode também ter havido
arquivamento equivocado
pelo BC", diz. "A pergunta
que sempre vai ficar é: o BC,
porventura, andou bem no
processo?"
Martins de Souza afirma
que é preciso ponderar os
casos em que o BC adotou
uma responsabilização coletiva e considerou, por exemplo, que houve cem operações.
(FV)
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