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Governo pode manter controle sobre remédios
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Embora tenha negado a
intenção de promover tabelamentos ou congelamentos,
o coordenador de transição
do governo eleito, Antônio
Palocci Filho, sinalizou que o
governo Lula pode manter
os preços dos medicamentos
sob controle oficial.
A frase é tortuosa: "Tradicionalmente, [os remédios]
têm uma política de equação, devido ao fato de que o
acesso da população mais
pobre é muito difícil. Isso
exige uma política adequada. Nós vamos procurar
construir essa política, mas
também respeitando critérios de mercado".
Desde dezembro de 2000,
os preços dos medicamentos
estão controlados por uma
medida provisória do governo, que expira neste mês.
Como o setor depende fortemente de matéria-prima importada, a disparada do dólar elevou a demanda dos laboratórios por reajustes.
A MP prevê aumentos
anuais. No mês passado, porém, o governo Fernando
Henrique Cardoso decidiu
autorizar uma elevação média de 8,63% -o que reduziu, em parte, o problema a
ser herdado por Lula. O
maior aumento poderia chegar a 9,92%.
Espera-se para este mês
nova rodada de reajustes,
com percentual semelhante
ao anterior, o que praticamente atenderia à reivindicação das empresas. A Febrafarma (Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica) calculava em 18% o reajuste total necessário para
compensar a alta do dólar.
Pela aplicação da fórmula
de reajuste prevista na MP, o
novo aumento seria de 9%
em média. No governo atual
não há consenso se o novo
reajuste deve ser concedido
agora ou se essa é uma tarefa
a ser deixada para Lula.
Na avaliação de integrantes do atual governo, caso o
aumento de 9% não seja autorizado agora e o mercado
volte a ser livre em 2003, os
laboratórios deveriam atuar
de forma coordenada e reajustar preços com base na
fórmula. Isso evitaria uma
onda de aumento e uma reação contrária do novo governo, que poderia retomar o
controle de preços.
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