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FERROVIAS
Idéia é abrir mão de parte do aluguel da malha ferroviária em troca de investimentos de cerca de R$ 2,8 bilhões
Governo estuda incentivo de R$ 880 mi para ferrovias
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O modelo de PPP (Parceria Público Privada) para o setor ferroviário poderá fazer com que o governo abra mão de um total de R$
880 milhões em receitas, em quatro anos, para tentar assegurar investimentos privados no setor.
O governo estuda dar desconto
de aproximadamente 70% no valor que tem a receber dos concessionários privados de ferrovias
pelo aluguel da malha da RFFSA
(Rede Ferroviária Federal S.A.)
em troca de investimentos de R$
2,8 bilhões em quatro anos.
A "privatização" do setor ferroviário aconteceu em 1996 e 1997
- na verdade, o governo começou o processo de liquidação da
RFFSA (ainda não terminado) e
arrendou o uso dos trilhos e dos
vagões para grupos privados.
Esse modelo de privatização
prevê o pagamento de um aluguel
pelas concessionárias ao governo.
Até o momento, as concessionárias FCA (Ferrovia Centro Atlântica), MRS e ALL (América Latina
Logística) apresentaram propostas, que estão sendo discutidas pelos ministérios do Planejamento e
dos Transportes.
O governo tende a dar desconto
no arredamento das concessionárias, pois as obras necessárias deveriam ser financiadas com recursos do orçamento.
As obras que poderão ser concluídas com esse sistema são o
Ferroanel (contorno ferroviário
da cidade de São Paulo), faixas de
domínio próximas aos portos de
Santos e do Rio de Janeiro (áreas
próximas aos trilhos que foram
invadidas), contorno da cidade de
Curitiba (PR), obras de melhorias
no Recôncavo da Bahia e eliminação de pontos na ligação ferroviária entre a região do Triângulo
Mineiro e Belo Horizonte (MG).
Expansão da malha
Assim como as obras de melhorias e a eliminação de pontos críticos, a expansão da malha ferroviária também é responsabilidade
do governo federal. Mas, também
nesse caso, não há dinheiro. Seriam necessários R$ 2,4 bilhões. O
governo avalia a possibilidade de
pegar empréstimos com bancos
no exterior. Nesse caso, a expansão da malha traria benefício para
as concessionárias privadas, com
o aumento de receita provocado
pelo provável incremento do volume de carga transportada.
Em teoria, com o aumento de
receita o governo poderia reajustar o valor a ser pago pelo arrendamento e, com isso, pagar os
empréstimos -um sistema que
funcionaria de forma inversa ao
pensado para as obras emergenciais. Dessa forma, o governo estaria, na prática, atuando como
um intermediário entre instituições financeiras internacionais e
as concessionárias da malha da
RFFSA. Ainda assim, o aumento
do valor do arrendamento não
cobriria todo o volume do empréstimo, ou seja, o governo arcaria com parte do custo das obras.
O governo pretende expandir a
malha ferroviária nos seguintes
trechos: Alto Araguaia (MT)-Rondonópolis (MT) (206 km),
Salgueiro (PE) -Araripina (PE)
(180 km), Estreito (MA)-Balsas
(MA) (240km), Estreito (MA)-Couto Magalhães (TO) (400km) e
Anápolis (GO)-Ceres (GO)
(250km).
(HM)
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