HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Antônio Carlos Valente, 51, pediu demissão ontem do cargo de vice-presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Ele tinha mandato, com estabilidade, até novembro, quando poderia ser reconduzido. Valente alegou estar sendo pressionado por sua família. Ele ocupava cargo de direção na agência desde 1997.
Com a saída de Valente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem duas vagas abertas no conselho da agência para preencher. Lula já nomeou o ex-sindicalista Pedro Jaime Ziller para a presidência da Anatel, em janeiro. Com mais duas nomeações, o governo terá maioria no conselho, composto de cinco membros.
Todas as decisões importantes para o setor de telecomunicações são tomadas pelo conselho. Valente deixa o posto antes de duas decisões de impacto: a aprovação da compra da Embratel pela empresa mexicana Telmex e a definição de reajustes das tarifas de telefonia fixa. Três votos são suficientes para definir uma decisão.
Desde o início do ano passado, o governo vem entrando em atrito com as agências reguladoras, acusadas de terem tomado o lugar dos ministérios e de estarem exorbitando no exercício de suas funções. O governo chegou a pensar em acabar com a estabilidade dos diretores, mas a repercussão negativa fez com que a medida fosse descartada.
Ainda assim, o governo enviou ao Congresso projeto de lei com modificações no funcionamento das agências. O projeto estabelece que o presidente poderá nomear um ouvidor, sem necessidade de aprovação do Senado, e que haverá um contrato de gestão entre as agências e os ministérios aos quais estão vinculadas. O contrato é uma forma de controlar o repasse de verbas para as agências, que fica vinculado ao cumprimento de metas contratuais.
Valente negou que sua saída estivesse relacionada à atitude do governo Lula em relação às agências. Ele atribuiu a decisão a razões pessoais: "Muitas vezes passei finais de semana longe da minha família. Eu tenho um título que acho que ninguém gostaria de carregar, que é de um pai ausente, marido ausente e filho ausente", disse.
Em abril de 2002, Valente entrou em atrito com o Banco Central, que estava tentando interferir, por meio da CPE (Câmara de Política Econômica), na regulação do setor de telecomunicações.
Na ocasião, Valente questionou o fato de dirigentes do BC terem levado à CPE documento da BCP (operadora de celular de São Paulo), com uma análise pessimista sobre o setor de telecomunicações, pedindo mudanças nas regras sobre metas de oferta de telefones e de reajuste de tarifas.
Valente também não se dava bem com o ex-presidente da Anatel Luiz Guilherme Schymura. Ontem, ele fez uma referência velada a esse desentendimento. "Agora a agência está em boas mãos. Se ela não estivesse, eu não estaria saindo, porque não saí em momentos anteriores", disse.
Em janeiro, a revista "Época" publicou que Valente e o conselheiro José Leite Pereira Filho faziam parte do conselhos da Perdigão e Acesita, respectivamente. Ambos deixaram os conselhos das empresas. Ontem, Valente admitiu que a saída provocou perda salarial, o que pesou na decisão de pedir demissão da Anatel. Um conselheiro da Anatel ganha aproximadamente R$ 8.000.


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