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BC aperta cerco contra banco estrangeiro
Após PF ver indícios de irregularidade, técnicos elevam fiscalização em instituições que mantêm escritórios de representação no país
Segundo policiais, é comum
escritórios serem usados para
captarem clientes no Brasil e,
ilegalmente, abrirem contas
não declaradas no exterior
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
DA REPORTAGEM LOCAL
Após indícios de irregularidades descobertas pela Polícia
Federal, os técnicos do Banco
Central passaram a fazer uma
fiscalização mais detalhada nos
bancos estrangeiros que mantêm escritórios de representação no Brasil.
As suspeitas seriam maiores
em relação a bancos que, mesmo tendo filiais no país, mantinham paralelamente esse tipo
de escritório, que, por não ser
classificado formalmente como
instituição financeira, não costumava ser supervisionado
com muita atenção pelo Banco
Central.
O aumento da fiscalização teria provocado uma reação espontânea de alguns bancos, que
fecharam seus escritórios de
representação no país.
Há uma resolução do BC (nº
2.592, de 1999) que veda a "prática de operações privativas"
dessas instituições. Ela foi instituída no ano seguinte ao da
criação da lei sobre lavagem de
dinheiro, quando foi criado
também o Coaf (Conselho de
Controle de Atividades Financeiras), órgão do Ministério da
Fazenda que faz o controle das
remessas de recursos e também combate a lavagem.
Profissionais de instituições
como BC, PF e Coaf, entre outras, integram o Enccla (Estratégia Nacional de Combate à
Corrupção e à Lavagem de Dinheiro), um esforço para combater tais práticas. O pedido para que o BC reforçasse a fiscalização dessas instituições partiu
dos fóruns de discussão da Enccla, segundo a Folha apurou.
Uso de doleiros
Esses bancos, conhecidos como "private banking", só trabalham com grandes fortunas. Na
última quarta-feira, a Folha revelou que um documento interno de 2007 da Merrill Lynch
mencionava que a filial brasileira da área de "private banking" captara US$ 5 bilhões em
todo o país.
Segundo policiais federais
especializados em crimes financeiros, é muito comum escritórios de representação de
bancos serem usados para captarem clientes no Brasil e, ilegalmente, abrirem contas não
declaradas no exterior. Para isso, contam com a ajuda de doleiros para a remessa.
A PF começou em dezembro
de 2005 a investigar o Credit
Suisse, na chamada Operação
Suíça. As informações iniciais
sobre remessas ilegais, feitas
por meio de doleiros, foram
passadas à PF por um funcionário do Credit que não discordava desse tipo de prática.
Um dos doleiros que trabalhavam para o Credit Suisse,
Marco Antonio Cursini, confirmou num acordo de delação
premiada que fez remessas ilegais para a instituição.
Outras duas operações foram realizadas pela PF para investigar os bancos suíços suspeitos de cometer crimes financeiros no país: a Kaspar 1 e
a Kaspar 2. Essas operações resultaram na prisão de executivos do Credit Suisse, do UBS,
do AIG Private Banking e do
Clariden.
Antes, em 2006, um funcionário da Merrill Lynch havia
sido preso em Curitiba.
As ações penais das operações encontram-se trancadas
por ordem de tribunais superiores. Em maio, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) concedeu habeas corpus pedido
pelo advogado Alberto Toron
porque o juiz federal Fausto de
Sanctis não permitiu que executivos do Credit fossem ouvidos na Suíça. Toron defendeu
-e o STJ concordou- que o
vetou do juiz caracterizava cerceamento ao direito de defesa.
A ação penal contra 29 empresários, executivos e doleiros
da Operação Kaspar foi suspensa, também em maio, por
decisão do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região
porque uma parte do processo
foi desmembrada e o juiz De
Sanctis classificou esses documentos de sigilosos. Ou seja, os
advogados não podiam ter
acesso a essa parte.
Os bancos negam ter cometido as irregularidades citadas
pela PF. Procurada, a assessoria de imprensa do BC não quis
se manifestar sobre o assunto.
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