JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A SDE (Secretaria de Direito Econômico) recomendou ontem a condenação dos 20 maiores laboratórios farmacêuticos do país por tentativa de formação de cartel. Em parecer encaminhado ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), pede a aplicação de pena mínima, pois as empresas não chegaram a pôr em prática a estratégia que prejudicaria os consumidores.
O caso agora será apreciado pelo conselho, instância que julga processos contra a livre concorrência. Caberá ao Cade arbitrar a punição para os laboratórios, caso julgue pela condenação das empresas. A pena mínima seria de 1% do faturamento bruto anual das empresas em 1998.
O parecer da SDE relata que, em 1999, os laboratórios se reuniram em São Paulo para definir a atuação da indústria diante da entrada dos medicamentos genéricos no mercado nacional. "As informações distorcidas induziriam o consumidor a erro, sendo ele levado a crer, por exemplo, que o medicamento genérico e o de referência diferem quanto à qualidade", afirma o relatório.
A estratégia foi descoberta porque o Conselho Regional de Farmácias do Distrito Federal teve acesso à ata da reunião. Segundo a ata, as 20 empresas estavam preocupadas com a atuação de dois laboratórios que passariam a vender medicamentos genéricos.