PATRICIA ZIMMERMANN
DA FOLHA ONLINE, EM BRASÍLIA

O consumidor poderá ser prejudicado com a suspensão do leilão de freqüências nas faixas de 3,5 GHz e 10,5 GHz, segundo avaliação do presidente da Global Info (associação que reúne provedores de acesso à internet), Paulo Messina.
Segundo ele, a venda de freqüências permitiria ampliar o número de empresas prestadoras de serviços de acesso à internet em banda larga sem fio, o que aumentaria a concorrência e levaria à queda de preços, inclusive para os serviços de telefonia.
A associação ainda vai analisar que medidas poderão ser adotadas para tentar reverter a suspensão do leilão. "Até que possa ser feito um novo edital, quem vai perder é todo o setor, quem vai perder é o consumidor, que não vai ter concorrência no serviço", disse Messina.
Ele considerou "curioso" que o tribunal tenha anunciado somente ontem, durante a sessão de entrega das propostas, suspender o leilão, já que o processo estava sendo analisado desde janeiro do ano passado.
Segundo o TCU, esperava-se que a Anatel refizesse os cálculos dos preços mínimos, motivo do adiamento, conforme orientação dos técnicos do tribunal, o que não ocorreu.
O presidente da Abranet (Associação Brasileira dos Provedores de Acesso, Serviços e Informações da Rede Internet), Antonio Tavares, considerou positiva a decisão do tribunal, por impedir o "desastre" que seria a participação das teles fixas locais.
Tavares disse acreditar que o edital de licitação possa ser ajustado no prazo de 30 a 60 dias, mantendo as operadoras de telefonia fora da disputa nas suas áreas de concessão. Na regra original da Anatel, as teles seriam impedidas de participar nos locais onde são concessionárias, mas elas obtiveram na Justiça liminar garantindo sua participação no leilão.


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