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São Paulo, quarta-feira, 05 de novembro de 2003

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COMÉRCIO REGIONAL

Chanceler brasileiro aceita convite dos americanos e negociará acordo durante reunião em Washington

Amorim vai aos EUA para tentar "Alca viável"

ELIANE CANTANHÊDE
ENVIADA A ANGOLA

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse ontem, em Angola, que sua ida a Washington na próxima sexta-feira é para "tentar avançar" a negociação da Alca (Área de Livre Comércio das Américas), buscando uma "Alca viável".
"Não é para uma negociação Brasil-EUA, e sim uma tentativa para achar uma solução para uma Alca viável, flexível e no prazo combinado." Isso, segundo ele, significa "um mínimo igual para todos" na abertura de comércio e de serviços, permitindo acordos bilaterais e plurilaterais.
"Um modelo ampliado não poderia ser único para El Salvador e para o Brasil", exemplificou o ministro, que estava em Luanda, integrando a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Amorim interrompe a viagem para viajar a Washington para a nova rodada de negociações da Alca. Ele se reúne na sexta-feira só com o ministro americano de Comércio Exterior, Robert Zoellick, e no sábado também com alguns ministros do continente.
Segundo Amorim, que sai direto de Moçambique, sem passar pela Namíbia e pela África do Sul, o convite da minirreunião ministerial foi feito por Zoellick, via fax, para cerca de dez países. Além disso, o secretário lhe mandou "um bilhetinho manuscrito", dizendo: "Quero te ver".
Questionado sobre a possibilidade de os demais países envolvidos na Alca (34 ao todo) reclamarem de não terem sido convidados, o chanceler admitiu: "Isso ocorre com frequência na OMC [Organização Mundial do Comércio], e os países reclamam mesmo". Em seguida, ressalvou: "Mas eu fui convidado, vou e não controlo convite em casa alheia".
Antes de seguir para Maputo (Moçambique), Amorim citou a Argentina como um dos países que certamente participarão da reunião de sábado. Também citou Chile, México, um país da América Central e outro do Caribe, como possibilidades.
A reunião está sendo considerada apenas mais um passo, porque a expectativa de negociação "mais dura", como disse Amorim, é a do que ele chama de "4+1", ou seja, do Mercosul com os EUA.
"Agora, vamos dispostos a ouvir também, vamos ver. Negociação dura mesmo vai ser o 4+1 [no final do mês], quando a gente vai querer ver como e quando é que eles [EUA] vão eliminar as tarifas para os produtos agrícolas. Agora é mais o formato", disse.

Diferenças
Segundo Amorim, há interesses muito divergentes na Alca. Citou exemplos: "Se você aumentar o prazo de vigência de patentes, não poderá ter uma política de genéricos. Se você aceitar a disputa entre investidor e Estado, na área de investimentos, estará indo contra a interpretação do Congresso para a Constituição brasileira".
Ressalvou, entretanto: "Se outros países não têm problema com isso [patentes e investimentos], eles que assinem. Nós não queremos impor nada". Na sua opinião, uma boa definição foi dada pelo Uruguai: "Uma Alca que nem impeça nem imponha".
Ele disse que os EUA deixaram claro, "em bom e alto som", que não aceitam incluir a questão de subsídios agrícolas e regras antidumping nas negociações da Alca e, por isso, o máximo que se deve discutir nessa instância são as alíquotas do setor.
"Não se pode comparar a Alca com Cancún", disse ele, referindo-se à reunião da OMC, em setembro, que acabou em impasse. "Nós estamos vivendo um momento diferente, você não pode comparar com Cancún. O que a gente vai obter na Alca não é jamais o que a gente poderia obter em Cancún, que é a eliminação dos subsídios agrícolas. Então, é um outro tipo de negociação."
Recriminou, em seguida, a insistência da comparação: "É, a meu ver, equivocada, porque a coisa mais importante para a gente em Cancún, que é a eliminação dos subsídios agrícolas, nós já sabemos de antemão que é impossível na Alca, então é uma outra negociação. O que nós queremos fazer é uma negociação de liberalização comercial".
Ao dizer que a liberalização de tarifas é possível, defendeu: "Queremos que eles [EUA] eliminem todas as tarifas agrícolas. Se é uma área de livre comércio, devem eliminar todas. Agora, os subsídios agrícolas, os pesados mesmo, sabemos que não serão liberados, porque eles nos disseram".


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