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Após retenção, fisco libera o maior lote de restituição
R$ 2 bilhões serão restituídos a 2,138 milhões de contribuintes no próximo dia 16
Governo havia retido as devoluções por causa de queda na arrecadação,
mas recuou após Folha
ter noticiado a manobra
EDUARDO RODRIGUES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A Receita Federal divulgou
ontem que vai liberar o maior
lote de restituições do Imposto
de Renda da história. No próximo dia 16, serão pagos R$ 2 bilhões em tributos retidos a
mais de 2,138 milhões de pessoas físicas.
Consultas ao lote deste mês
estarão disponíveis pela internet, no site da Receita (www.receita.fazenda.gov.br) na
próxima segunda-feira.
O anúncio ocorre menos de
um mês depois de a Folha ter
revelado que o fisco começara a
atrasar a restituição do IR e
que deixaria R$ 3 bilhões para
2010, como forma de compensar a forte queda na arrecadação de tributos deste ano.
Na ocasião, o ministro Guido
Mantega (Fazenda) admitiu a
manobra, mas minimizou o seu
impacto, alegando que a restituição é corrigida pela Selic (taxa básica de juros) e que, por isso, não prejudicaria os contribuintes.
O presidente Lula também
tentou amenizar o desgaste da
medida, argumentando que o
mesmo expediente já havia sido usado outras vezes. Além
disso, lembrou que o governo
também já pagou antecipadamente as restituições, quando
o desempenho da arrecadação
superou as expectativas.
No entanto, Lula reconheceu
que o mais adequado seria o
pagamento integral das devoluções ainda neste ano. O atraso afeta principalmente trabalhadores da classe média, o que
poderia afetar a imagem do governo às vésperas do ano eleitoral. Assim, seis dias depois da
reportagem, o ministro informou que a Fazenda voltara
atrás e que havia dado ordem à
Receita para pagar todo o IR de
2009 até dezembro.
A queda
Entre junho (primeiro lote) e
outubro, houve uma queda de
21,7% no volume de restituições liberadas, na comparação
com o mesmo período de 2008.
Agora, no dia 16, será devolvido
R$ 1,968 bilhão do tributo retido referente às declarações de
renda de 2009. Os R$ 32 milhões restantes são do lote residual de 2008.
Ainda assim, para cumprir a
promessa de Mantega, a Receita terá de liberar um superlote
de pelo menos R$ 3 bilhões no
mês que vem. Desse cálculo já
está descontado o resíduo de
cerca de R$ 1,5 bilhão mencionado pelo ministro, a ser devolvido somente em 2010.
De acordo com a Mantega, as
restituições de 2009 somam R$
12 bilhões. Segundo ele, entretanto, todos os anos há um resíduo de aproximadamente 10%
do valor total das restituições,
desembolsado pelo governo
apenas no ano subsequente.
Assim, ficaria entre R$ 1,2 bilhão e R$ 1,5 bilhão para 2010.
Desse modo, descontada a
sobra, o fisco tem de pagar pelo
menos R$ 10,5 bilhões até dezembro. Considerando os valores a serem devolvidos neste
mês, são R$ 7,47 bilhões no
ano, faltando R$ 3,03 bilhões
para que a palavra de Mantega
seja honrada.
O aumento na devolução do
IR provoca um efeito colateral
para as contas públicas: a diminuição nos repasses federais
para os Estados e municípios.
Parte do repasse corresponde a
uma percentual da arrecadação
do Imposto de Renda.
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