CLÓVIS ROSSI
enviado especial a Seattle

A 3ª Conferência Ministerial de Seattle terminou na noite de sexta-feira (madrugada de sábado em Brasília) exatamente como começara: em total impasse, o que forçou o adiamento da convocação da Rodada do Milênio, o novo e abrangente ciclo de negociações comerciais planetárias.
Convocar a rodada era o objetivo principal da reunião de ministros dos 135 países-membros da organização.
Mas a agenda era tão carregada de divergências que não foi possível chegar a um acordo nem durante meses de negociações prévias em Genebra nem nos quatro frenéticos dias que durou a conferência de Seattle.
Resultado: a reunião foi suspensa. O diretor-geral da OMC, o neozelandês Mike Moore, ficou incumbido de estudar em profundidade o processo de negociação, de forma a combinar transparência com eficácia.
Feito o estudo, o diretor-geral convocará, "o mais breve possível", o reinício da conferência para afinal chegar-se, se for possível, à Rodada do Milênio.
A tentativa de obter um consenso sobre o documento final ocupou representantes de 25 países, os principais atores do jogo comercial planetário, das 7h (13h em Brasília) até 21h15.
Quatorze horas de inútil esforço. E mesmo que tivessem obtido um consenso teriam depois que submetê-lo ao grupo, bem mais numeroso, de excluídos da chamada "green room", a sala em que se reuniram os privilegiados.
A revolta dos excluídos com a falta de transparência no processo negociador era tamanha que dificilmente teriam aprovado o que quer que fosse.
"Foi um exercício de pretensão em vez de transparência", disparou a delegação do Zimbábue, ecoando críticas de inúmeros outros excluídos.
O chanceler brasileiro Luiz Felipe Lampreia é outro que culpa os procedimentos adotados pelo desenlace, além das divergências entre os países.
É verdade que, em outras negociações, o procedimento excludente também fora usado, "mas agora os tempos são outros. Muitos países não se sentiram participantes e reagiram fortemente", diz o chanceler.
Os pontos de divergência que acabaram congelando a reunião por tempo indeterminado foram os mesmos que já haviam surgido em Genebra. Entre os principais, os seguintes:
1 - Agricultura - Os grandes exportadores agrícolas, como Brasil e Estados Unidos, exigiam uma ampla liberalização do setor, ainda cercado de um altíssimo muro protecionista.
A União Européia, o Japão, a Noruega e a Suíça resistiram.
2 - Anti-dumping - Brasil e Japão, principalmente, insistiam em mudanças nas regras que permitem a um país impor retaliações a outro, acusando-o de vender produtos a preços de custo ou até abaixo dele (o dumping).
Os Estados Unidos não aceitam de forma alguma.
3 - Padrões trabalhistas - Os Estados Unidos insistiram, virtualmente sozinhos, em vincular comércio e padrões trabalhistas, para horror de países em desenvolvimento, entre eles o Brasil.
4 - Políticas de concorrência e de investimentos - Os EUA achavam que ambos os temas não estavam maduros para uma negociação. A União Européia, ao contrário, insistia neles.
Talvez até tivesse cedido em agricultura, se houvesse acordo nesses dois pontos.
Tudo somado, "não houve tempo nem para dar transparência ao processo nem para chegar a um acordo em torno de assuntos tão complexos", como analisava o embaixador do Brasil em Genebra, Celso Amorim.
Diante das divergências, o chanceler do Brasil, Luiz Felipe Lampreia, nega-se a fazer qualquer previsão a respeito de quando poderá ser convocada a Rodada do Milênio.
As negociações voltam agora para Genebra, o QG da OMC.
Mas, em três capítulos, pelos acordos da Rodada Uruguai, o ciclo anterior, elas terão que começar de qualquer forma em 1º de janeiro: agricultura, serviços e Trips (a sigla em inglês para aspectos ligados ao comércio da propriedade intelectual).





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