São Paulo, terça-feira, 06 de janeiro de 2004

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice RECESSO Seguro é pago nos quatro meses em que a pesca do crustáceo é proibida INSS dá salário a pescador de lagosta Jarbas Oliveira/"Diário do Nordeste" Pescadores em Fortaleza, no Ceará; a pesca da lagosta é proibida de 1º de janeiro a 30 de abril KAMILA FERNANDES DA AGÊNCIA FOLHA, EM FORTALEZA Pescadores profissionais da lagosta que passaram a pagar a contribuição social há apenas um ano começam a ser beneficiados neste ano pelo chamado seguro-defeso, salário pago pelo INSS durante os quatro meses em que a pesca do crustáceo é proibida, para preservar sua reprodução. Até novembro de 2003, só os pescadores com mais de três anos de registro profissional tinham direito ao benefício, equivalente a um salário mínimo (R$ 240). Só no Ceará, foram beneficiados pela nova lei -de número 10.779, que encurtou o período de contribuição- cerca de mil pescadores. No Estado, trabalham com a pesca da lagosta cerca de 10 mil pescadores. No defeso da lagosta, a pesca é proibida de 1º de janeiro a 30 de abril, período que coincide com a época da reprodução da espécie no Nordeste. O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) é o órgão responsável pela fiscalização. Logo em seguida, em 1º de maio, passa a ser proibida a pesca do camarão. Também são protegidos pelo defeso os peixes de rios que se reproduzem na piracema. Apenas os pescadores registrados e enquadrados nessas categorias, junto à Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca, é que têm direito ao benefício. A maioria dos pescadores continua indo ao mar no período, mas atrás de peixes. "É uma coisa meio automática, porque o seguro é bom, mas não é suficiente, muitas vezes", disse René Schärer, integrante do Instituto Terramar, ONG voltada para a pesca, no Ceará. "Ninguém fica de braços cruzados durante os quatro meses. Os pescadores aprenderam que têm de ir pescar outras coisas, porque muitas vezes, fora do defeso, falta lagosta no mar, e eles precisam sobreviver." Só as jangadas vão ao mar: os barcos a motor ficam ancorados, porque a pesca de peixes não é tão rentável quanto à da lagosta, o que inviabiliza a compra do diesel para o abastecimento. Texto Anterior: EUA decidem exterminar 450 cabeças de gado Próximo Texto: Frases Índice

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