|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
Projetos em habitação serão incluídos no PPI
Gastos não serão contados no superávit primário
SHEILA D'AMORIM
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo incluirá projetos
da área de habitação voltados
para baixa renda na lista de
obras do PPI (Programa Piloto
de Investimento), cujas despesas não têm impacto no cálculo
da meta de ajuste fiscal.
Segundo a Folha apurou, a
proposta foi apresentada ao
presidente Luiz Inácio Lula da
Silva, que gostou da idéia. Mas
falta definir o montante de recursos que será direcionado
para esse segmento e quais os
tipos de empreendimentos que
serão beneficiados.
Segundo interlocutores do
governo, a idéia inicial é atender a comunidades extremamente pobres e também substituir moradias consideradas
inadequadas, como palafitas e
barracos de madeira em favelas. O argumento é que esse investimento tem retorno econômico importante ao diminuir
gastos com saúde pública.
Com a inclusão do setor de
habitação no PPI, o governo espera ter projetos suficientes
para utilizar os cerca de R$ 11
bilhões que deverão ser direcionados para o programa piloto neste ano e, com isso, estimular a construção civil, uma
indústria importante para o
crescimento da economia.
O governo já havia decidido
aumentar de 0,2% do PIB para
0,5% o percentual destinado ao
PPI, que incluirá também
obras de saneamento básico e
infra-estrutura.
Uma outra vantagem é que,
ao incluir no PPI os projetos de
habitação de prefeituras e governos estaduais, é possível
driblar as restrições de endividamento de alguns Estados e
municípios porque o dinheiro é
da União, e não do sistema financeiro.
Com isso, resolve-se um problema que tem atrasado o andamento de projetos nessa
área. O PPI é um programa
acertado com o FMI (Fundo
Monetário Internacional)
quando o Brasil tinha um programa fiscal com a instituição
-não renovado em 2005.
Banco de projetos
Ontem, o setor de habitação
foi destaque na pauta da reunião de Lula com os presidentes da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil e do
BNDES. Lula cobrou dos executivos a simplificação dos procedimentos burocráticos para
permitir que o dinheiro previsto no orçamento dos bancos seja realmente aplicado.
Para isso, foi acertado que a
Caixa Econômica criará um
banco de projetos que poderão
ser usados pelos governos estaduais e pelas prefeituras. Isso,
segundo a presidente da Caixa,
Maria Fernanda Ramos Coelho, acelerará as obras, já que os
governadores e os prefeitos não
terão que começar do zero.
A Caixa terá três meses para
montar o banco e, para isso, fará uma seleção entre os projetos que já tem na carteira da
instituição. "A demanda do
presidente [Lula] é para termos
bons projetos na área de habitação de interesse social. Vamos suprir os pequenos municípios com idéias", afirmou.
Além disso, ficou acertado
que a Caixa vai reformular as
gerências de desenvolvimento
urbano para dar assistência
técnica a governadores e prefeitos. Para isso, "os 53 núcleos
de desenvolvimento do país terão equipes especializadas".
A expectativa da presidente
da Caixa Econômica é aumentar ainda mais o volume de recursos destinado à habitação.
No ano passado, disse, a expectativa era aplicar R$ 10,3 bilhões e o montante contratado
chegou a R$ 14 bilhões, incluindo recursos do Orçamento, da
poupança, do FGTS, do FAT e
da própria instituição.
Texto Anterior: Análise: Resultado sugere crescimento do PIB perto de 3% Próximo Texto: Governo renova acordo com banco para folha do INSS Índice
|