MAELI PRADO
DA REPORTAGEM LOCAL

As companhias aéreas Varig e TAM, que há um ano protagonizam um arrastado processo de fusão, devem apresentar ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) na semana que vem uma proposta de associação que envolve a criação de uma terceira empresa, da qual as duas, sem se fundir, seriam sócias.
A Folha apurou que, pelo plano que será entregue ao órgão de defesa da concorrência, a nova companhia a ser criada coordenaria operações conjuntas entre ambas, como vôos compartilhados.
Ainda há detalhes sendo discutidos, mas, segundo a Folha apurou, 90% do projeto que será submetido ao Cade já foi definido. O ministro da Defesa, José Viegas, foi informado nesta semana sobre a proposta.
Na prática, é uma forma de continuar a compartilhar vôos -e manter o benefício da redução de custos do acordo operacional-, mas com algum tipo de associação formal entre ambas. O compartilhamento de vôos é apontado como um dos principais responsáveis pela melhora financeira de Varig e TAM em 2003.
A proposta -que também prevê um aperfeiçoamento do "code share", para eliminar possíveis desconfortos ao passageiro- pode garantir a manutenção do acordo no Cade, que já manifestou sua impaciência com a indefinição do processo de fusão.
O órgão, que autorizou o compartilhamento no contexto de uma fusão entre as aéreas, tem o poder de revogá-lo. Como as duas empresas sinalizaram incertezas quanto à união, o Cade determinou que Varig e TAM apresentassem uma posição (se querem ou não a fusão) até o dia 10.
O posicionamento das aéreas também é importante porque a Varig já declarou que, apesar da melhora em sua situação financeira, precisa de ajuda do governo. No entanto, o presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Carlos Lessa, afirmou diversas vezes no ano passado que, sem fusão, não haveria ajuda financeira às empresas.

Entrave eliminado
Se a nova proposta for levada adiante, um dos principais entraves a uma associação será eliminado: a resistência da TAM em herdar o imenso passivo da Varig -hoje em US$ 2 bilhões entre débitos trabalhistas, Banco do Brasil, Infraero e BR Distribuidora, entre outros credores.
Isso porque as duas companhias, pela nova proposta, permanecem existindo separadamente.
A nova proposta também deve evitar que o banco Fator, que trabalha desde o início de 2003 no processo de fusão, saia de mãos abanando. Se algum tipo de associação não for realizada, o banco não recebe nada.
O modelo original de fusão desenhado pelo Fator previa que Varig e TAM se tornariam uma única empresa: nela, a Varig teria 5% de participação, a TAM 35%, os credores internacionais 20% e empresas estatais credoras da Varig 40%.

Fusão arrastada
O processo de fusão teve início em 6 de fevereiro de 2003, quando Varig e TAM, em dificuldades financeiras, assinaram um protocolo de intenções para se tornarem uma única empresa.
Com o passar dos meses, no entanto, dificuldades foram surgindo. A partir de julho, uma série de liminares concedidas a pedido de funcionários da Fundação Ruben Berta (controladora da Varig) contrários à fusão atrapalharam as negociações.
Em agosto, um sério abalo para a fusão. O executivo Daniel Mandelli Martin, um dos principais articuladores da união, deixou a presidência da TAM.
Durante o período, a situação financeira das empresas -impulsionada pelo compartilhamento de vôos e pelo controle da oferta pelo governo- melhorou.
As companhias passaram então a rejeitar o modelo de fusão, querendo condições melhores na nova empresa -como maior participação acionária.
Além disso, diz-se nos bastidores que auditorias teriam revelarado à TAM que o passivo da Varig era maior do que o imaginado a princípio, o que também travou o processo.
Roberto Müller, porta-voz da fusão, negou que uma alternativa já tenha sido definida pelas empresas. "Os entendimentos avançam de forma muito positiva e favorável, mas nada foi definido ainda", afirmou.


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